Em acordo com o Banco
Central (BC), o Itaú se comprometeu a devolver R$ 75,6 milhões aos clientes por
cobrança indevida de tarifas entre 2008 e 2018. A decisão foi publicada na
última terça-feira (2) pela autoridade monetária.
O documento mostra que o Itaú já
devolveu R$ 57,5 milhões aos clientes ao longo dos anos. Segundo o banco, o
pagamento já foi feito para todos as pessoas com as quais ele mantém um
relacionamento e “continua nesse processo para os outro impactados”.
O acordo também prevê que o Itaú deverá pagar ao Banco Central um montante de R$ 11,5 milhões em
forma de contribuição pecunária, uma espécie de multa, mas estabelecida em
comum acordo. Além do próprio banco, 12 de seus funcionários e ex-funcionários
também terão que fazer parte dos pagamentos.
De acordo com o termo de compromisso, o banco tem 15 dias, a partir da
data de publicação, para ressarcir os clientes cujo os dados bancários sejam
conhecidos. Nesse caso, ele deverá tentar entrar em contato com eles. Se não
conseguir, deverá depositar os montantes nas contas desses clientes em outras
instituições.
O termo de compromisso é um acordo entre o Banco Central e a instituição
financeira em que o banco se compromete a corrigir as irregularidades e pagar
uma “contribuição pecuniária”, mas sem reconhecer que cometeu atos ilícitos.
As tarifas foram cobradas de
serviços do banco, como saques e emissão de extratos. Segundo o Itaú, a
cobrança aconteceu por conta de problemas operacionais principalmente em
operações de cartão de crédito e consignado adquiridos de terceiros pelo banco.
“Antes mesmo de firmar o Termo, o banco já havia restituído todos os
clientes com quem possuía relacionamento e continua nesse processo para os
outros impactados. O banco reforça que processos foram alterados para que situações
semelhantes não voltem a ocorrer e reafirma seu compromisso de ter o cliente no
centro de suas decisões e ações”.