Em função da pandemia do novo
coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto
Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição
municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos
demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam
aptos a votar pelo sistema de biometria.
A exclusão do procedimento segue
recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria
sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:
– a identificação pela digital pode
aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser
higienizado com frequência;
– o aumento de aglomerações, uma vez
que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no
caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das
digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas
resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do
TSE após o recesso do Judiciário.
Foram ouvidos pelo TSE os médicos
David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e
Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo
que presta a consultoria.
Os médicos participam de uma
consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um
protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Frentes
O grupo deve se reunir semanalmente
para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma
recomendação sanitária com várias frentes:
– eleitores (com regras diferenciadas
para os que têm necessidades especiais);
– mesários;
– fiscais de partido;
– higienização do espaço físico das
seções;
policiais militares e agentes de
segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
– populações indígenas/locais de
difícil acesso;
– população carcerária.
Adiamento
O adiamento das eleições de outubro
para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para
atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por
algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Em reunião nesta
terça-feira (14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro
a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada
atualmente.