Atendendo
a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça
determinou hoje, dia 28, que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova
do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo
prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida,
respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães. Eles
e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada ontem, dia 27, pelo
promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda
eleitoral antecipada. A deputada Estadual do PT, Fátima Nunes aproveitou a oportunidade e também publicou em seu instagram com a seguinte frase: O que é bom tem mesmo é que continuar. Parabéns, prefeito @gordoderaimundo! Parabéns, companheiro Elton! Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros
Lopes.
Segundo o promotor de Justiça, material publicitário
foi divulgado no Instagram com os símbolos oficiais do Município, imagens do
prefeito e do candidato ao cargo e a frase “O trabalho continua”. A
publicidade, explica Moacir Nascimento, tem o claro objetivo de favorecer
eleitoralmente o pré-candidato em período vedado pela legislação. Os dois
representados foram obrigados a remover da internet, no prazo de oito horas,
postagens que contenham a imagem de divulgação da campanha e também a se
absterem de utilizá-la publicamente antes do dia 27 de setembro. O Facebook
deverá ainda fornecer à Justiça, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais e os
registros de acesso de alguns usuários indicados na representação. Além disso,
a Justiça determinou que a empresa passe a realizar o monitoramento dos seus
servidores para que a imagem atualmente publicada não seja veiculada até o dia
26 de setembro.