O vereador Pedro Marconi de Souza Barros (PTC), de Brejo da Madre de Deus, passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (24), em Palmares, na Mata Sul. A decisão judicial foi de que ele responderá pelos crimes em liberdade provisória sem fiança. O vereador foi autuado por homicídio culposo e lesão corporal culposa por suspeita de colidir com um grupo de motociclistas na rodovia PE-96 em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão foi tomada diante do parecer favorável do Ministério Público do estado (MPPE).
Segundo a delegada que estava de plantão no domingo (23),
Juliana Bernat, a equipe foi ao local do acidente junto com o Instituto
Criminalística (IC), que é o órgão responsável pelas perícias. Ainda de acordo
com a delegada, o vereador falou durante o depoimento que no momento do
acidente sofreu um apagão.
"Ele falou que estava em velocidade plausível com a rodovia e não estava fazendo ultrapassagem arriscada. Ele disse que vinha normal e de repente teve um apagão, quando percebeu já teve a batida. Ele alega que não viu nada", afirmou a delegada.
A delegada explicou também que a autuação dos crimes de
homicídio culposo e lesão corporal culposa ainda não é definitiva. Ao longo da
investigação será verificado se algum motociclista também teve alguma culpa no
acidente. Juliana Bernat e o IC têm até 30 dias para concluir o inquérito. E ao
fim da investigação, junto com as perícias, o delegado de Água Preta vai
decidir por quais crimes o vereador será indiciado.
A produção da TV
Asa Branca entrou em contato com a família e com o
advogado do vereador Pedro Marconi de Souza Barros (PTC), mas eles informaram
que não vão se pronunciar sobre o caso.
O que diz o TJPE?
Por meio da assessoria de comunicação, o Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) explicou que a decisão considera que "o autuado deverá
responder ao processo em liberdade, ante a ausência dos requisitos da prisão
preventiva, por se tratar de delitos culposos". O TJPE ressaltou que a lei
não permite, em princípio, a prisão preventiva para delitos culposos.
De acordo com a decisão, "apesar da
gravidade do acidente e da imprudência do motorista, eventual conversão da
prisão em flagrante em preventiva incorreria em manifesta ilegalidade".
Na audiência de custódia foi determinada a
aplicação das seguintes medidas cautelares, conforme informou o Tribunal de
Justiça:
·
Comparecimento mensal em juízo para
informar e justificar suas atividades;
·
Proibição de ausentar-se da comarca em
que reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial;
·
Suspensão da carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
·
Entenda o caso
Um grave acidente deixou três mortos e cinco feridos no domingo (23) na
PE-96, em Água Preta, Mata Sul de Pernambuco. De acordo com o Corpo de
Bombeiros, uma caminhonete colidiu em um grupo de cerca de 30 motociclistas.
Integrantes do plantão policial da Delegacia de Polícia Civil de Palmares, na
mesma região, foram até o local, assim como peritos do Instituto de
Criminalística.
Ainda segundo os bombeiros, o motorista da
caminhonete atingiu o grupo frontalmente na rodovia. O G1 conversou por
telefone com a delegada de plantão, Juliana Bernat, que confirmou que o
condutor da caminhonete foi levado para a delegacia. A delegada informou ainda
que duas das vítimas eram de Paulista e duas de Maceió (AL).
Quatro dos cinco feridos foram levados para o
Hospital Regional de Palmares. De acordo com a assessoria de imprensa da
unidade, um homem de 44 anos está em observação e será transferido para o
Hospital Getúlio Vargas, no Recife; duas mulheres, de 23 e 41 anos foram
transferidas para o Hospital da Restauração, também no Recife; um homem de 25
anos continua em Palmares e vai passar por cirurgia. O estado de saúde do
quinto ferido não foi informado.