Na medida provisória que
prorrogou o auxílio emergencial, o governo deu com uma mão e tirou com outra ao
conceder mais quatro parcelas de R$ 300 até dezembro. Reportagem do jornal
Folha de S. Paulo revela que, além da redução à metade do valor mensal do
socorro financeiro, as novas regras, mais restritivas, farão com que até 6
milhões dos atuais beneficiários não recebam integralmente a segunda rodada do
benefício.
A economia estimada para o
governo será da ordem de R$ 5,7 bilhões por mês —R$ 22,8 bilhões no acumulado
até o fim do ano, segundo técnicos do Ministério da Economia. Eles pediram
anonimato para explicar os impactos da medida.
A nova regra de pagamento
determina que os pagamentos só serão feitos até o fim de dezembro. Não haverá,
portanto, dispêndios referentes a este ano em 2021.
Na primeira fase, o auxílio
não tinha “prazo de validade”. Por isso, muitos ainda recebem parcelas em
atraso, situação que os técnicos chamam de empoçamento.
Ainda segundo eles, se essa
regra não tivesse sido alterada, os gastos mensais com o auxílio residual
deveriam ser de R$ 25,4 bilhões. Agora essa despesa será de até R$ 19,7
bilhões.
Para eles, essa situação só
muda se o governo regularizar imediatamente os pagamentos. Isso é considerado
improvável após cinco meses desde que os primeiros problemas de sistemas e de
incongruência de dados dos titulares foram detectados.
A Folha diz ter enviado
questionamentos ao Ministério da Cidadania, responsável pelo controle dos
beneficiários.
Por meio de sua assessoria,
a pasta informou ao jornal que houve redução de 921 mil inscritos por causa de
fraudes ou irregularidades no cadastro, uma recomendação da CGU
(Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
A pasta, contudo, não
informou os motivos da exclusão dos demais 4,8 milhões de cadastrados nem
explicou se esse contingente só receberá parte das quatro parcelas residuais do
auxílio.