O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou nesta segunda-feira (21) sete pessoas investigada na Operação Inventário, deflagrada no último dia 10. A denúncia é baseada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em 2018 para apurar a conduta de advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias que fraudavam processos judiciais em tramitação na Justiça baiana, particularmente na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Um dos advogados também é investigado na Operação Faroeste.
De acordo com promotores do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais
(Gaeco), o grupo de advogados se associou com um diretor de secretaria e outro
denunciado para manipular processos judiciais de inventário e levantaram
créditos de alvarás pertencentes a terceiros. Na denúncia consta que foram
encontrados na casa de um deles documentos possivelmente falsos, extratos
bancários e evidências de acesso à base dados interna do Banco do Brasil. Os
promotores relatam ainda que foi identificado vínculo financeiro ilícito entre um
investigado na Operação Faroeste, e outro dos advogados denunciados.
O MPBA relata que a análise de dois processos
permite identificar o “modus operandi” da organização. Os advogados recebiam as
informações e se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos
fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco
inexistentes. As ações eram direcionadas para uma unidade judiciária
específica, na qual contavam com a colaboração de serventuários e onde a
tramitação e o êxito eram garantidos pelo diretor de secretaria.