A Operação teve
sua primeira fase deflagrada há cerca de um mês e foi fruto de investigações de
desvios e fraudes praticados em contratos do município sergipano de Carmópolis
com empresas baianas. Tratam-se de contratos pagos com recursos públicos destinados
ao combate da pandemia mundial da Covid-19.
Após o
cumprimento dos primeiros mandados de buscas, foi possível apurar novos
indícios de crimes contra a Administração Pública, pela mesma organização
criminosa, voltada ao desvio de recursos públicos da saúde.
Com base nesses
indícios, foram deferidos novos mandados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe,
em endereços residenciais e empresárias.
Na primeira
fase da operação, foi determinado o afastamento cautelar do prefeito de
Carmopolis, Beto Caju, além de um secretário Municipal.
Hoje, o município é comandado pelo prefeito interino, que é presidente da Câmara de Vereadores, vereador José Augusto.
Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que:
•Algumas dessas empresas são
“fantasmas”;
• Os sócios de algumas delas são “laranjas”;
• As escolhas das empresas contratadas foram
arbitrárias;
• As cotações dos preços dos bens, insumos e
serviços contratados pelo Município foram fraudulentas;
• Houve superfaturamento dos bens, insumos e
serviços contratados;
• Alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento
da pandemia de COVID19 nem sequer foram utilizados;
• Não houve critério para a definição da quantidade
e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município;
• Parte dos produtos contratados não foi
efetivamente fornecida ao Município.
Os crimes praticados
Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
Foto: MPE/ 1ª fase da operação