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MPE deflagra 2ª fase de operação que apura fraudes na prefeitura de Carmópolis(SE) envolvendo Empresa sediada em Novo Triunfo-BA


Na manhã desta quinta-feira, 24, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal de Sergipe com o apoio do Gaeco e de unidades policiais da Bahia, deflagrou mais uma fase da Operação Pandemonium, cumprindo novos mandados de busca e apreensão, desta vez no Município e Novo Triunfo, no Estado baiano. Viaturas foram vistas na frente da casa do vice-prefeito Antônio Oliveira Matos (Jerry). 

A Operação teve sua primeira fase deflagrada há cerca de um mês e foi fruto de investigações de desvios e fraudes praticados em contratos do município sergipano de Carmópolis com empresas baianas. Tratam-se de contratos pagos com recursos públicos destinados ao combate da pandemia mundial da Covid-19.

Após o cumprimento dos primeiros mandados de buscas, foi possível apurar novos indícios de crimes contra a Administração Pública, pela mesma organização criminosa, voltada ao desvio de recursos públicos da saúde.

Com base nesses indícios, foram deferidos novos mandados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, em endereços residenciais e empresárias.

Na primeira fase da operação, foi determinado o afastamento cautelar do prefeito de Carmopolis, Beto Caju, além de um secretário Municipal.

Hoje, o município é comandado pelo prefeito interino, que é presidente da Câmara de Vereadores, vereador José Augusto.

Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que: 

•Algumas dessas empresas são “fantasmas”;
• Os sócios de algumas delas são “laranjas”;
• As escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias;
• As cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas;
• Houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados;
• Alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID19 nem sequer foram utilizados;
• Não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município;
• Parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.

Os crimes praticados

Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações. 

Foto: MPE/ 1ª fase da operação

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