A força-tarefa Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF) em
Curitiba ofereceu denúncia nesta segunda-feira contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o
ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por suposto crime de lavagem de
dinheiro.
Segundo o MPF, o Grupo Odebrecht teria
repassado R$ 4 milhões ao ex-presidente por meio de quatro doações simuladas ao
Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, de R$ 1 milhão cada.
Ainda de acordo com a denúncia, o dinheiro teria origem em crimes praticados em
detrimento da Petrobras.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que as doações feitas pela
empreiteira ao instituto à são lícitas e que foi surpreendida “por mais uma
denúncia feita pela Lava-Jato de Curitiba sem qualquer materialidade”.
“Tais doações, que a Lava-Jato afirma que
foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos
pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e
foram devidamente contabilizadas”, diz o advogado Cristiano Zanin.
“A Lava-Jato mais uma vez recorre a acusações
sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de
seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três
julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”, segue.
“No caso do uso da delação de Palocci em
processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo
Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação
política do ato, além da própria ilegalidade”, aponta Zanin.
A defesa de, Paulo Okamotto criticou a
atuação do Ministério Público Federal de Curitiba e afirmou, por meio de seu
advogado, que nunca tratou de propina nem cometeu ilegalidades.
“Paulo Okamotto jamais tratou de propina ou
de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht.
Já foi absolvido em processo sobre doação ao Instituto Lula, e teve parecer
favorável antes disso da Procuradoria da República para o trancamento da ação
em razão da Lei 9.394/91 assentar que o arquivo presidencial é ‘patrimônio
cultural brasileiro’. O objetivo social do Instituto é a preservação da memória
e do arquivo, assim como de Fernando Henrique e de Obama. O Ministério Público
de Curitiba repete a mesma ilegalidade. A defesa espera que não seja recebida
essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem”, afirmou o
advogado de Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, por meio de nota.