Até 250 mil famílias de pequenos
agricultores da Região Nordeste poderão contrair US$ 217,8 milhões (R$ 1,2
bilhão) em empréstimos para combater os efeitos da seca e da fome. O
financiamento foi aprovado por unanimidade pela diretoria executiva do Fundo Internacional
para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas.
A aprovação
ocorreu na quinta-feira (3), mas só foi divulgada nesta sexta (4) pelo
Ministério da Economia. Chamado Plantando Resiliência Climática em Comunidades
do Semiárido Nordestino, o projeto financiará ações de manejo sustentável da
água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais
ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem
da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão.
Segundo o
Ministério da Economia, o financiamento ainda depende de negociações internas
para entrar em vigor. A pasta informou que a aprovação envolveu a articulação
da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do ministério com as
diretorias executivas do Fida e do Fundo Verde para o Clima (Green Climate
Fund, em inglês).
Critérios
As famílias
serão escolhidas conforme o nível de pobreza, com prioridade para mulheres,
jovens, comunidades tradicionais e indígenas. A maior parte dos recursos virá
do GCF, que aportará US$ 99,5 milhões, dos quais US$ 34,5 milhões como doação
não reembolsável. O Fida entrará com US$ 30 milhões.
Do lado do
governo brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) dará US$ 73 milhões como contrapartida em empréstimos aos estados
nordestinos. Estes também contribuirão com US$ 15,3 milhões em espécie. O Fida
vai gerenciar a operação, mas a execução e o monitoramento do projeto, informou
o Ministério da Economia, ficarão a cargo do BNDES.
Com a missão
específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo
brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está
baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações
Unidas.