A investigação da Polícia
Federal (PF) afirma que o esquema de “rachadinha” do então deputado estadual
Arthur Lira (Progressistas-AL) usou como operadores o diretor financeiro da
Assembleia Legislativa de Alagoas à época, Eduardo Albuquerque da Rocha, o
motorista George Melo de Araújo Loureiro e o assessor Eudásio Gomes, que admitiu
ter ajudado a desviar o dinheiro público. Segundo a apuração, os três
funcionários, apontados como “entrepostos financeiros” de Lira, transferiram R$
1,066 milhão diretamente para o deputado.
Foi justamente
na Assembleia Legislativa de Alagoas que a “rachadinha” teve uma das
movimentações mais robustas entre os casos conhecidos até agora – o esquema
tirou R$ 254 milhões dos cofres públicos, entre 2001 e 2007. A PF concluiu que
85% desses recursos saíram da folha de pagamento de servidores.
A prática da “rachadinha”
consiste no desvio de parte do salário de funcionários para parlamentares. O
esquema da Assembleia do Rio, que tem como protagonista o senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi menor que
o de Alagoas e movimentou, segundo o MP, R$ 49 milhões entre 2011 e 2017.
A denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) obtida pelo Estadão indica que os três
funcionários da Assembleia de Alagoas eram responsáveis por descontar cheques
na boca do caixa ou depositar em suas próprias contas. Os valores desviados
eram divididos depois entre os deputados. Por causa dessa atividade, a PGR os
definiu como “entrepostos financeiros” de Lira.
Embora as
diligências tenham identificado transferências de R$ 1,066 milhão para o
deputado, a movimentação financeira na conta dos servidores foi maior. Entre
janeiro de 2004 e dezembro de 2005, Gomes e o motorista movimentaram R$ 12,4
milhões.
À PF, o assessor
Eudásio Gomes confessou ter participado da operação para desviar os recursos
que foram parar na conta de parlamentares. No depoimento, ele disse que o
diretor financeiro da Assembleia lhe repassava cheques para serem depositados
em sua conta e na do motorista. Na maioria dos casos, os cheques eram de
assessores de Lira, que trabalhavam no gabinete antes de ele se tornar líder do
Centrão e favorito do Palácio do Planalto para assumir a Câmara.
A conta de
Gomes também recebia depósitos de cheques de servidores vinculados a outros
quatro deputados estaduais – entre eles o então presidente da Casa, Celso Luiz.
“Após o saque dos valores, o dinheiro era entregue ao próprio deputado
estadual”, disse o ex-funcionário.
O Estadão
contatou Gomes para saber se ele, hoje, mantém as afirmações que prestou em
depoimento. O ex-assessor afirmou que não desejava comentar o caso, pois estava
tentando “apagar isso da vida”. Chegou a dizer que teve “a vida destruída” após
o episódio, mas declarou não guardar raiva de ninguém. A PGR listou Gomes como
informante a ser ouvido na ação penal, que corre em segredo de Justiça na 3.ª
Vara Criminal de Maceió.
Um laudo da PF
também apontou que Lira e os demais investigados simularam negócios com quatro
companhias diferentes – Top Factoring, Multinvest Participações, Blumare
Veicolo e Financial Factoring Fomento Mercantil. Apenas a Blumare recebeu 120
cheques emitidos pela Assembleia destinados ao pagamento de servidores
comissionados, que somam R$ 249 mil. Ao mesmo tempo, a análise da movimentação
nas contas de Lira revelou que a mulher do dono da empresa repassou R$ 210 mil
a ele.
O esquema
também consistia em usar a verba de gabinete para quitar empréstimos pessoais
nos bancos Rural e Bradesco. “No período que o deputado federal Arthur César
Pereira de Lira foi o gestor financeiro da Assembleia Legislativa de Alagoas
era comum a emissão de empenhos irregulares, com rubricas de ‘adiantamento de
valores’, ‘contribuição’ e ‘contribuição parlamentar’”, destacou a denúncia da
PGR.
Estadão