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Adustina, Coronel João Sá, Heliópolis e demais cidades terão índices do FPM reduzidos

Representantes de municípios baianos que correm o risco de ter perdas em transferências constitucionais, por conta da redução de população na estimada divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de agosto, estiveram reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na quarta-feira (7), para estudar junto com a entidade ações para reverter o quadro. Os dados do instituto, caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2019. Na Bahia 56 municípios terão seu índice do FPM reduzido e nenhum município teve o índice aumentado.

O coordenador Jurídico da UPB, Isaac Newton Carneiro, afirmou que "a proposta agora é provocar o Tribunal de Contas da União sobre a legitimidade da estimativa, visto que diversos municípios apresentaram recursos, munidos de dados oficiais”. Segundo Isaac Newton, a UPB criou um grupo de trabalho para acompanhar a situação e orientar os municípios, caso a caso. Em nossa região Adustina, Banzaê, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Tucano, Heliópolis vão ter seus índices do FPM reduzidos, ou seja, menos dinheiro em 2019, caso a decisão do IBGE seja validada. 

Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site da UPB.

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