O Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP) determinou que um carro de luxo do ex-ministro Ciro Gomes
(PDT) seja penhorado para indenizar o vereador Fernando Holiday (DEM) por danos
morais.
O
bloqueio do veículo, uma picape Hilux, da marca Toyota, será realizado pelo sistema
de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud), ferramenta
eletrônica que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito. Ao
G1, Ciro Gomes disse que vai recorrer da decisão.
Em
fevereiro de 2019, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, foi condenado em
primeira instância pelo TJ-SP a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais
ao vereador paulistano Fernando Holiday.
Em
uma sabatina na rádio Jovem Pan, em 16 de junho de 2018, Ciro Gomes afirmou,
sem ser perguntado, que Fernando Holiday era um “capitãozinho-do-mato” e
completou: “A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para
estigmatizar, que era o capitão-do-mato no passado”.
Nesta
segunda-feira (27), Fernando Holiday comentou a penhora do veículo e chamou o
ato de Gomes de “racismo putrefato” nas redes sociais.
“Quando
Ciro Gomes me ofendeu de forma racista no meio da campanha presidencial de
2018, pensou que eu fosse esquecer como tantos fizeram ao processá-lo. Hoje,
ele perde um carro, mas valor algum pagará o racismo putrefato que a esquerda
brasileira se utiliza e Ciro personifica”, disse Fernando Holiday no Twitter.
Segundo
a decisão do juiz Domício Pacheco e Silva, publicada em fevereiro de 2019, a
indenização de R$ 38 mil “trata-se de quantia que não se mostra ínfima nem
exagerada, especialmente se considerada a extrema gravidade das ofensas,
disseminadas Brasil afora”.
“Considera-se,
no ponto, que o réu era pré-candidato à Presidência da República, o que torna
ainda mais nefasta sua conduta. E a indenização ora fixada não causará sua
ruína, diante da declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, da qual
consta um patrimônio de quase dois milhões de reais”, diz a sentença de 1º
instância.