O empreiteiro Marcos
Vinícius Borin, dono da Constremac, repassou uma empresa nos Estados Unidos a
familiares de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no
Senado. As tratativas e o contrato da Qmir USA LLC, em Delaware – estado
norte-americano tido como um paraíso fiscal -, foram descobertas pela Polícia
Federal em análise de e-mails e conversas de WhatsApp do senador e seu filho, o
deputado Fernando Coelho (DEM).
Os Bezerra
Coelho pai e filho, e o empresário, foram alvo da Operação Desintegração, que
mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que o
senador foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. A ação,
deflagrada em setembro de 2019, mira repasses aos parlamentares no âmbito de
obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco.
Debruçada sobre
o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o
‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e
documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.
A
Desintegração, que vasculhou os gabinetes e outros endereços dos parlamentares,
confiscou R$ 120 mil com o deputado federal. Também já havia encontrado
documentos que ligavam Bezerra Coelho a operadores de propinas, e a empresas
suspeitas de lavar o dinheiro repassado pelos empreiteiros. Entre elas, uma
concessionária de automóveis, que está em nome de parentes do emedebista.
Até o momento,
a PF já periciou 91% dos computadores, celulares e HDs apreendidos, e analisou
62% dos documentos confiscados na operação. Os policiais federais querem mais
prazo para investigar Bezerra Coelho e pedem mais 60 dias para concluir o
inquérito. O requerimento foi reforçado pelo subprocurador-geral José Adonis,
ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Desintegração.
Em um relatório
que apresenta conclusões parciais sobre as investigações, os policiais federais
reforçam o elo entre o empresário Marcos Vinícius Borin, dono da Constremac, e
a família Bezerra Coelho. Ele está sob suspeita de pagar R$ 2 milhões ao
senador, em 2013.
Segundo o
delator João Caros Lyra, Borin ‘se apresentava como pessoa íntima de Fernando
Bezerra Coelho, bem como afirmava que era o “líder” de um grupo de construtoras
que mantinham contratos com o Governo Federal, sendo o responsável por
arrecadar e repassar ao verdadeiro destinatário,Fernando Bezerra Coelho, os
valores devidos por todas elas a título de propina em razão dos contratos
celebrados’.
Para a PF, os
documentos obtidos pela Desintegração reforçam a delação de Lyra. Os agentes
descobriram que as datas em que constam registros de entrada do operador no
prédio da empreiteira batem com a transferência da Mendes Júnior no valor de R$
2,4 milhões à Constremac. Segundo Lyra, os valores teriam sido retirados por
ele na empreiteira e levados ao senador.
A PF entende
que a relação é reforçada, já que foi apreendido ‘um contrato entre a
Constremac e a empreiteira Mendes Júnior, a qual, por sua vez, firmou contrato
com o Ministério da Integração Nacional para a execução de obras relacionadas
ao Projeto de Integração do Rio São Francisco’. “Desta forma, ao demonstrar a
real origem dos valores, em tese, pagos pela Constremac ao Senador Fernando
Bezerra, ou seja, recursos públicos federais provenientes do Ministério da
Integração Nacional”.
Os
investigadores também apontam a ‘a atualidade da relação entre Marcos Borin e o
Senador Fernando Bezerra Coelho Filho’, o que envolve contatos frequentes e
reuniões até o ano de 2019.
“Ocorre que os
e-mails agora colhidos não apenas demonstram a continuidade da parceria
política, mas também da parceria comercial, havendo documentos que demonstram
que Marcos Borin teria repassado direitos de uma empresa nos Estados Unidos
para familiares do Senador Fernando Bezerra Coelho, conforme dados extraídos
das mídias apreendidas no gabinete do senador, ora investigado”, diz a PF.
Diálogos de
WhatsApp apontam para tratativas em torno da negociação. Datado de agosto de
2016, um contrato entre a família Bezerra Coelho e Borin em que o empresário
cede direitos da empresa Qmir LLC. Chama atenção da PF o fato de a empresa
estar registrada em Delaware, ‘nos Estados Unidos, localidade conhecida pelo
aumento exponencial na instalação de empresas de fachada, ou seja, tal Estado
seria uma espécie de paraíso fiscal dentro do território americano’.
“A hipótese
criminal que aponta para essa continuidade delitiva exige o aprofundamento da
investigação a fim de melhor compreender os efeitos decorrentes da renúncia de
direitos da empresa Qumir USA LLC efetuado por MARCOS BORIN em favor de
familiares do Senador FERNANDO BEZERRA, notadamente se tal renúncia se traduziu
em ganhos financeiros para o parlamentar, razão pela qual esta autoridade
policial considera imprescindível a dilação de prazo para a conclusão da
investigação, a fim de que se possa realizar as diligências necessárias ao
desate também desta hipótese crimina”, diz a PF.