O juiz federal Alex Schramm de Rocha determinou o bloqueio de
bens em até R$ 24 milhões do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo
(DEM), e de outras quatro pessoas por suspeita de fraude em nove licitações da
prefeitura municipal com a Coofsaúde – cooperativa que prestou serviço
terceirizado para a gestão.
Os contratos da
prefeitura com a empresa ultrapassaram R$ 285 milhões apenas em um ano. A
relação da cooperativa com a gestão municipal rendeu multa aplicada pelo
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de acordo com a Corte, a gestão de
Colbert Martins – que sucedeu Zé Ronaldo – não conseguiu comprovar a realização
de serviços que montam o valor de R$ 14 milhões.
Segundo
denúncia do MPF, a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de
R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira
de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6
milhões.
Na época, o MP
ressaltou que as irregularidades analisadas na operação envolviam somente o
município de Feira de Santana, mas há suspeitas de desvios em vários
municípios. A cooperativa tem contratos com mais de 30 cidades. De acordo
com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que
a Coofsaúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de
contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.
Em novembro do
ano passado, o contador Robson Xavier de Oliveira, conhecido como Robinho, foi
preso em Salvador. Ele era o último investigado na Operação Pityocampa, que
desarticulou um esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços
de saúde no município de Feira de Santana.
O bloqueio de
bens determinado hoje pelo juiz Alex Rocha atende a um pedido liminar feito pelo
Ministério Público Federal e alcança, além de Ronaldo, Denise Lima Mascarenhas
(ex-secretária de Saúde), Antonio Rosa de Assis, José Gil Ramos Lima da Penha e
Cleudson Santos Almeis (todos servidores da cidade).