O juiz eleitoral de Araripina (PE), Eugênio Jacinto
Oliveira Filho, concedeu uma Tutela de
Urgência, na segunda-feira (13), determinando ao ex-prefeito
Alexandre Arraes (PSB) apagar das suas redes sociais publicações feitas com
falsas acusações de irregularidade e superfaturamento na compra de insumos de
combate ao novo coronavírus (Covid-19) por parte do atual gestor, Raimundo
Pimentel (foto).
Na decisão do magistrado, as publicações do
ex-prefeito teriam “cunho eleitoral nítido, eis que, em um dos vídeos, o
representado (Alexandre Arraes) fala em ‘irregularidade’, ‘superfaturamento’,
‘tirar proveito’ e ‘desvio de recurso’ por parte do prefeito (Raimundo
Pimentel), ao mesmo tempo em que enaltece a conduta de deputada estadual
(Roberta Arraes, sua esposa), que doou máscaras à população com recurso advindo
do próprio salário, fato que possui o condão de influenciar a vontade do
eleitor e o resultado do pleito”.
Ainda consta no despacho que “as referidas
manifestações do representado, ex-prefeito de Araripina, em suas redes sociais
excederam o exercício regular do direito à liberdade de expressão, pois
vislumbro desiderato de ofender a honra e imagem de pré-candidato à prefeitura
desta Comarca”.
Alexandre Arraes terá de excluir as postagens, sob
pena de pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência.
Por: Carlos Britto