A prefeitura de Jeremoabo, no norte do estado, publicou um decreto, nesta
sexta-feira (17), estabelecendo uma restrição de circulação noturna pelo
período de seis dias, a partir do próximo domingo (19), com validade até
meia-noite de 25 de julho. O toque de recolher começará às 20h e terminará às
5h da manhã.
A restrição de circulação não se aplicará a servidores da Secretaria
Municipal de Saúde que estejam exercendo suas funções para enfrentamento do
Covid-19, bem como servidores do Conselho Tutelar, do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social e dos órgãos de segurança pública.
Durante o período de vigência do decreto, estabelecimentos como
supermercados, padarias, laboratórios e clínicas odontológicas ou médicas
poderão funcionar até às 19h, assim como missas e cultos religiosos.
Restaurantes e lanchonetes só poderão prestar serviço através de entrega a
domicílio (delivery), até às 19h30, mesmo horário limite para mototáxis e
autoatendimento de instituições financeiras.
O decreto municipal não aplica restrições de funcionamento para farmácias,
postos de combustíveis, revendedoras de água e gás, casas funerárias, hotéis,
pousadas, pensões e borracharias, além de restaurantes e lojas de conveniência
situadas em rodovias ou estradas.
A gestão municipal também estabeleceu medidas de distanciamento social
para velórios, tanto os de falecidos sem Covid-19, quanto os portadores da
doença.
O descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto pode ensejar
cobrança de multa, em valores que chegam a até R$ 25 mil.