O Brasil perdeu 3 milhões
de sindicalizados desde a reforma trabalhista ocorrida em 2017, mostram dados
da Pnad Contínua do ano passado divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (26).
Eram 13,5 milhões de
brasileiros ocupados e sindicalizados em 2016, último ano antes de a reforma
entrar em vigor. A partir do ano seguinte, o país começou a ter queda brusca no
contingente de trabalhadores ligados a sindicatos. No ano passado, chegou a 10,5
milhões, uma queda de aproximadamente 3 milhões.
Além da redução, o país
também aumentou o número de pessoas ocupadas em quase 4 milhões no período.
Eram 90,8 milhões em 2016, passando a 94,6 milhões no ano passado. E o
percentual de trabalhadores sindicalizados caiu de 14,9% para 11,2%.
A reforma trouxe liberdade
de associação sindical e deu aos trabalhadores possibilidade de negociar bancos
de horas, jornadas e outros itens individualmente, sem participação de
sindicatos.
Por exemplo, criou um novo
tipo de demissão, que pode ser negociada por patrões e empregados, e estabelece
normas que reduziram a interferência dos sindicatos. Em caso de o funcionário
ser demitido, a rescisão do contrato de trabalho não precisa mais ser
homologada pelos sindicatos, por exemplo.
Já as demissões coletivas
poderão ser feitas sem negociação com sindicatos, que não precisam mais ser
comunicados da decisão da empresa
Os sindicatos também
ficaram enfraquecidos com o fim de sua principal fonte de financiamento, o
imposto sindical obrigatório. Com a reforma, o imposto passa a ser recolhido
apenas de quem autorizar o desconto no salário.
Com a reforma, a queda na
sindicalização foi generalizada, ocorrendo em todas as regiões do Brasil. No
Nordeste, o contingente caiu de 15,7% em 2016 para 12,8% em 2019. No mesmo
período, o Sudeste foi de 14,3% a 10,8% e o Sul de 17,8% a 12,3%.
A redução ainda ocorreu
mesmo nos setores com sindicatos tradicionalmente mais fortes. No grupo
Transportes, armazenagem e correios, por exemplo, eram 20,9% de sindicalizados
em 2012. A partir de 2017, quando ainda a taxa ainda era alta, de 17,5%, a
diminuição passou a ser brusca e chegou a 11,9% no ano passado.
Isso ocorreu mesmo com um
aumento na população ocupada desse grupo nos últimos anos, principalmente
devido à atividade de transporte terrestre de passageiros, com a expansão dos
aplicativos de motoristas.
“Essa categoria se
caracteriza por trabalhadores por conta própria, sem vínculo sindical. Então,
temos um aumento na base da população ocupada e uma redução na associação a
sindicatos, que acarreta uma queda na taxa”, disse Adriana Beringuy, analista
do IBGE.
De acordo com Beringuy,
apesar de a reforma trabalhista de 2017 ter seu foco nos trabalhadores com
carteira assinada, os resultados mostram que a organização sindical como um
todo foi afetada.
“Em um primeiro momento, as
atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém
a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais
sindicais pode, também, ter afetado o setor público”, disse Beringuy.
Segundo a analista, as
grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado,
como professores e médicos, por exemplo. Entre 2018 e 2019 ocorreu uma queda
recorde no grupamento de administração pública, defesa e seguridade social, educação,
saúde e serviços sociais, que registrou menos 531 mil pessoas sindicalizadas.
Outro fator que pode ter
contribuído para a diminuição do número de sindicalizados no país foram as
aposentadorias.
Em 2019, diante da
tramitação da reforma da Previdência, vários servidores públicos que já reuniam
alguns requisitos para se aposentar adiantaram a burocracia.
De acordo com a analista do
IBGE, no primeiro semestre do ano passado houve mais pedidos de aposentadoria
no setor público do que em todo o ano de 2018. “Os servidores mais antigos
costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma
queda na taxa de sindicalização”, explicou.
Folha de
S.Paulo