“Restou apurado que, após a consumação do crime de estupro de vulnerável, o denunciado Edvaldo dos Santos, por meio de asfixia e com o objetivo de assegurar a ocultação do crime antes cometido, matou Ana Beatriz Rodriguez Rocha, mediante estrangulamento”. É assim que está caracterizada a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) contra o homem que, na madrugada do último dia 6 de agosto, após forte violência e grave ameaça, tirou a vida de uma criança de apenas seis anos, no município de Maravilha. A ação penal agora está com o Poder Judiciário.
A denúncia foi proposta pelo promotor de Justiça Kleytionne
Sousa, titular da Promotoria de Justiça de Maravilha. Nela, ele pede a
condenação do réu pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio duplamente
qualificado e ocultação de cadáver, todos previstos no Código Penal brasileiro.
“Entre 02h e 03h30 da madrugada, o denunciado Edvaldo dos
Santos conduziu a menor Ana Beatriz até sua residência, onde a forçou, mediante
violência real, a ter conjunção carnal e a praticar e permitir que com ela se
praticasse outros atos libidinosos. O laudo pericial constatou que o órgão
genital da criança apresentava lesão contusa e dilacerante e que a região anal
também tinha os mesmos ferimentos, com rotura do ânus, o que comprova a
violência real empreendida e a prática dos atos sexuais”, diz um trecho da
petição.
“Após o cometimento do estupro, e com desígnio autônomo, o
denunciado resolveu matar a vítima para ocultar o seu crime anterior. Assim,
estrangulou a Ana Beatriz e, por meio da asfixia, a matou (consoante laudo
pericial). Ato contínuo, Edvaldo dos Santos, com o intuito de ocultar o
cadáver, colocou o corpo da vítima em um saco e o escondeu no telhado de sua
residência”, revela outra parte da denúncia.
Negligência da família
Segundo o promotor de Justiça, restou apurado que a genitora
da vítima estava com a menor por volta das 03h da madrugada na rua, reunida com
algumas pessoas e, dentre elas, o acusado, que já era conhecido na região pela
prática de crimes envolvendo violência e grave ameaça. Ainda assim, a mãe
deixou de observar seu dever de guarda e cuidado com a criança e não se deu
conta quando a filha sumiu. Só então após perceber o desaparecimento de Ana
Beatriz é que a família começou a procurá-la, tendo desconfiado de Edvaldo em
razão de seu histórico criminal. Foi a partir daí que a Polícia Militar teria
sido acionada. E, após as diligências empreendidas pela PM na casa do acusado,
um saco volumoso, de onde escorria sangue, foi localizado. Esse foi um crime
que nos causou uma grande revolta e que merece toda a punição que a legislação
estabelece”, afirmou Kleytionne Sousa.
“Propusemos a denúncia, e o que o Ministério Público de
Alagoas quer é que o senhor Edvaldo seja condenado pelos crimes praticados. Ele
estuprou, matou e depois escondeu o corpo de uma criança de apenas seis anos.
Então, requeremos que o Judiciário o pronuncie por toda a violência cometida e
que o leve ao tribunal do júri”, ressaltou o promotor de Justiça de Maravilha,
acrescentando que o Ministério Público também buscará a responsabilização pela
negligência familiar.
Ascom MPE-AL