O prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana (PP), foi punido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em R$ 10 mil, por adquirir veículos de alto custo com itens supérfluos e de luxo, que segundo a instituição, não condiz com o interesse público. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto. A decisão, que cabe recurso, foi proferida na sessão da última terça-feira (25), realizada por meio eletrônico.
Segundo o TCM, a denúncia foi apresentada pelo
vereador Ivan Araújo Barreiros, que apontou a existência de superfaturamento na
aquisição de carros de luxo para o gabinete do prefeito e da secretária de
assistência social, Tirza Lima Gomes Santana, esposa do prefeito. Segundo o vereador,
os valores estavam acima do praticado no mercado. No total foram gastos
R$268.990,00 na compra dos dois carros.
Os veículos foram adquiridos mediante pregões
presenciais, que ensejaram a compra de um veículo automotor zero km, ano/modelo
2017, tipo picape, cabine dupla, 4X4, para servir ao gabinete do prefeito, cujo
desembolso se deu no expressivo valor de R$173.000,00 e, também, de caminhonete
zero km, no valor de R$95.990,00, que se destinou à Secretaria Municipal de
Assistência Social.
De acordo com o relator, se trata de um aporte
significativo de recurso público para aquisição de dois veículos novos, o que
atenta contra os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Ainda
de acordo com o TCM, administração municipal também não comprovou a realização
de pesquisas de preço, de modo a sustentar a regularidade dos valores
pactuados.
O conselheiro Francisco Netto identificou no
edital exigências de instrumentos eletrônicos de última geração, inclusive de
equipamentos de entretenimento altamente sofisticados e luxuosos, o que, no seu
entender, “indica que a compra de veículos de modelos sofisticados, equipados
de itens supérfluos e pomposos, visaram satisfazer a interesses pessoais desses
agentes políticos em detrimento do interesse público”.
Tentamos contato com a prefeitura através dos
números disponíveis no site, mas não fomos atendidos. Enviamos um e-mail para o
gabinete do prefeito, mas não tivemos retorno até a publicação desta matéria.