O juiz Horácio Moraes Pinheiro, da Vara de Auditoria Militar, negou pedido para revogar a prisão preventiva dos policiais militares Gustavo Nascimento Martinez e Edson Barbosa Júnior, acusados de sequestrar o advogado Deivisson Santos de Almeida e cobrar R$ 15 mil para libertá-lo.
O magistrado seguiu parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que defendeu a manutenção da prisão da dupla, que responde a ação penal pelo crime de extorsão mediante sequestro. No pedido, a defesa dos PMs alegou que a fase de instrução processual acabou porque réus já passaram por interrogatório, “não mais se justificando a manutenção da medida restritiva, mormente em razão de preencherem os demais requisitos legais para obtenção da suas liberdades.”
Para o juiz, no
entanto, o crime pelo qual os dois são acusados é de “extrema gravidade”, e a
prisão deles é “necessária para garantia da ordem pública”. Além disso, os réus
teriam usado a estrutura da PM para realizar o sequestro, como uma viatura
descaracterizada do Setor de Operação de Inteligência da Polícia Militar -
Operação Apolo e armamento. Por isso, a continuidade da prisão é vista pelo
magistrado como forma de aplicar a lei penal militar.
Na decisão, o juiz
afirmou, ainda, que a violência em Salvador está em “índice alarmante” e, por
isso, é preciso a atuação da Justiça para manter custodiadas “as pessoas que se
envolvem na prática de tais delitos - especialmente quando decorrente, em tese,
de ação daqueles dos quais a sociedade espera proteção -, sob pena de o
sentimento de impunidade desencadear uma série de novos delitos e aumentar a
sensação de insegurança dos cidadãos.”
Caso sejam
condenados, os PMs podem pegar de seis a 15 anos de prisão.
Os PMs, narra o
MP-BA, roubaram inicialmente R$ 850 da vítima e a obrigaram, ameaçando-a com
uma arma, a entrar na viatura descaracterizada que utilizaram para fazer o
sequestro. Eles exigiram, então, R$ 20 mil para libertar o advogado com vida. A
vítima conseguiu entrar em contato com uma terceira pessoa e levantou a quantia
de R$ 15 mil, que foi entregue aos sequestradores nas imediações do restaurante
Rancho do Cupim, no bairro de Pituaçu. Após pagamento do valor, o advogado foi
liberado.