A Justiça Eleitoral recebeu e julgou maior parte dos pedidos de
registro de candidaturas até esta segunda-feira, 26. Destes, mais de 10 mil
postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil
tiveram a candidatura indeferida. Além disso, caso sejam somados os
falecimentos e renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. As
informações são do G1.
No entanto, a
maior parte, cerca de 10, 6 mil casos, é formada por candidatos que não
atenderam a algum requisito legal. Logo, não podem concorrer ao cargo.
Os candidatos
inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual,
por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). 112 mil pedidos ainda
aguardam parecer da Justiça Eleitoral. A lei aponta que esses candidatos
poderão concorrer às vagas no poder público, cabendo a Justiça decidir
posteriormente sobre a validade dos registros.
No estado da Bahia há 1.638 registros de candidaturas indeferidas pela Justiça.
Segundo dados
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou
indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma
única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera
o de candidatos indeferidos.
A segunda
principal causa das rejeições é a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com 11,2%.
De acordo com a legislação, políticos condenados por abuso de poder político e
econômico ficam inelegíveis por oito anos.