A Controladoria-Geral da
União (CGU) e a Polícia Federal (PF) foram às ruas de quatro estados nesta
terça-feira (12), ao deflagrarem a Operação Campanile, para aprofundar
investigações sobre um possível conluio entre gestores da Secretaria de Estado
da Saúde do Piauí (Sesapi) e empresários em processos de dispensa de licitação
que resultaram em pagamentos suspeitos de R$ 33,7 milhões, durante a pandemia
da Covid-19, em 2020.
A operação cumpre 21 mandados de busca e apreensão, nos
municípios de Teresina (PI), Parnaíba (PI), Joca Marques (PI), São Paulo (SP) e
Pelotas (RS). O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de
93 policiais federais.
A ação policial decorre de denúncia formalizada à PF de que
haveria negociação oculta entre gestores da Sesapi e empresários, com a emissão
de empenhos e a realização de pagamentos antes da formalização dos contratos e
de suas publicações nos meios oficiais.
A CGU levantou informações
nas bases de dados disponíveis e identificou a ocorrência de pagamentos que
foram realizados em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI).
Também foram identificados casos de empenhos ainda não pagos,
cuja emissão ocorreu em momento anterior ao da publicação do extrato do
contrato e casos de empenhos ainda não pagos em relação aos quais nem se
identificou a publicação do extrato do contrato.
A formalização dos processos de contratação em momento posterior
demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente
das falhas, tentou dissimular tais ocorrências com publicações retroativas dos
extratos dos contratos.
Impacto
social
Em 2020, para
o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, o
Piauí recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 100 milhões.
Os dados
levantados pela CGU referiram-se a contratações por Órgãos da Sesapi que
resultaram em pagamentos de pelo menos R$ 33,7 milhões a empresas envolvidas na
investigação, durante o período de março a dezembro de 2020, sendo parte desses
recursos de origem federal.
A atuação em conluio entre
gestores e empresários facilita a ocorrência de contratações com sobrepreço,
dentre outros problemas, o que tem como consequência uma menor disponibilidade
de equipamentos para a população no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A
CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento
de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer
outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A
denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não
identificado”. (Com informações da Comunicação da CGU)