O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu hoje
(19) a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres
naturais em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Rio Grande do Norte.
A
portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União. No
Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio
Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. E a estiagem foi o
motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu
(RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS),
Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).
De
acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de
emergência em 54 cidades de diversos estados. Com isso, elas poderão ter acesso
a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de
serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Em
nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser
solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o
caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio
é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras
e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para
a execução das ações.
Edição: Kleber
Sampaio