O Diário Oficial da União desta semana (02.03) trouxe a Portaria GM/MS no. 361, de 01.03.2021 do Ministério da Saúde instituindo, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19.
Adustina-BA, vai receber a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em parcela única e será efetuada de forma automática.
O incentivo financeiro de custeio de que trata a Portaria tem como finalidade apoiar as ações para o funcionamento dos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
O incentivo financeiro de que trata
esta Portaria corresponde ao valor referente ao custeio de três competências
financeiras dos Centros para Enfrentamento da Covid-19, considerando os
estabelecimentos credenciados e implantados nas competências financeiras
novembro ou dezembro de 2020.
Outros municípios do Território que incluídos na Portaria são:
BA | ADUSTINA | R$ 180.000,00 |
BA | FÁTIMA | R$ 180.000,00 |
BA | HELIÓPOLIS | R$ 180.000,00 |
BA | NOVO TRIUNFO | R$ 180.000,00 |
BA | PEDRO ALEXANDRE | R$ 180.000,00 |
BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 180.000,00 |
BA | RIBEIRA DO POMBAL | R$ 180.000,00 |
BA | SANTA BRÍGIDA | R$ 180.000,00 |
BA | SÍTIO DO QUINTO | R$ 180.000,00 |