Um delegado da Polícia Civil do Rio foi preso em flagrante, na
manhã desta sexta-feira, pelos crimes de receptação e uso ou venda de produtos
falsificados. De acordo com investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes
Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), que solicitou apoio da Corregedoria
Geral da Polícia Civil (CGPOL), Marcelo Machado Portugal é proprietário de uma
confecção que produz roupas de marcas diversas sem autorização legal. No
estabelecimento e na casa do policial, ambos na Tijuca, Zona Norte do Rio, foi
apreendida grande quantidade de peças que será encaminhada à perícia por haver
indícios de que se trata de pirataria. A Corregedoria Interna da corporação
acompanha a ação.
A operação desta
sexta foi batizada como “Raposa no Galinheiro”, uma alusão a um ditado popular
que diz que o suspeito de um crime é o mesmo que zela por aquilo que está sendo
investigado.
Atualmente,
Portugal está lotado no 38ª DP (Brás de Pina). O empresário Alfredo Baylon
acompanhou as buscas na empresa da dupla, na Tijuca. Em seguida, ele recebeu
voz de prisão pelo mesmo crime do qual o delegado é suspeito.
O inquérito da
DRCPIM apontou que Marcelo abriu a empresa em agosto de 2020, quando estava
lotado na Corregedoria Interna da corporação. Além do delegado, seu sócio, o
empresário Alfredo Baylon Dias, também foi alvo do mandado de busca e apreensão
expedido pelo juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 11ª Vara
Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado negou o pedido de prisão
feito contra eles.
Ainda segundo o
inquérito de Demétrio, Marcelo é operador de um grupo criminoso composto por
outros quatro delegados. Esses policiais também sao investigados. Segundo o
inquérito da DRCPIM que embasou a decisão judicial, “a empresa que utiliza da
marca (Universal City Studios LLC) e falsifica os produtos é uma das maiores
estamparias de personagens da cidade do Rio”.
A DRCPIM diz que
as provas coletadas nesta investigação serão repassadas à Corregedoria da
corporação. O EXTRA tenta falar com a defesa dos envolvidos.
A investigação
Segundo Demétrio,
a apuração do suposto delito começou em meados do ano passado após denúncias de
comerciantes que estariam supostamente sendo intimidados.
— No meio do ano
passado alguns comerciantes de Petrópolis (na Região Serrana) e Duque de Caxias
(na Baixada Fluminense) nos procuraram para informar que estavam sendo
ameaçados e coagidos a participarem de um esquema proposto por outros
empresários, a maioria autuado por nós. Esses comerciantes (que faziam as
ameaças) disseram que os outros lojistas iriam receber uma falsa facilidade
(para continuarem trabalhando ilegalmente) e que a direção da DRCPIM seria
trocada para que não houvesse mais fiscalização. Começamos a investigação e
chegamos a esse grupo. O delegado preso se comunicava com outro grupo (para
cometer os crimes) e hoje chegamos nessa fábrica e encontramos farto matérial —
conta Demétrio.
Ainda segundo o
policial, durante as investigações, uma empresa fez contato com a polícia e
avisou que seus produtos estavam sendo falsificados.
— Uma marca
informou sobre a falsificação e levou para a gente o material. Isso casou com
uma investigação que estava em andamento — lembra o policial.
Demétrio
classificou a suspeita contra agentes públicos participando de um suposto esquema
de falsificação como um fato “assustador”:
— Agora, vou
remeter tudo à Corregedoria, que vai continuar a investigação. A minha
atribuição foi em relação à falsificação. A partir desse momento, todos os
agentes públicos supostamente envolvidos nesse esquema serão investigados pela
Corregedoria. É ela que vai dizer quais são os crimes nos quais eles estão
envolvidos.
Blusas com
inscrição da Core
Na loja do
delegado, na Tijuca, os investigadores encontraram roupas que, segundo a
DRCPIM, eram falsificadas. Blusas com inscrições de desenhos em quadrinhos
foram achadas no local. O maquinário usado para produzir o material foi
apreendido.
Blusas com
inscrições da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade da Polícia
Civil, também foram encontradas. Os investigadores vão encaminhar o material
para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para averiguar se ele é
original ou falsificado.
O delegado
Maurício Demétrio afirma que a Polícia Civil tem uma normativa que regulamenta
quem pode produzir o fardamento da e como isso deve ser feito:
— Existe uma
norma administrativa sobre como deve ser feita a confecção das camisas da
Polícia Civil. Vou remeter isso à Corregedoria, inclusive com esse material
apreendido.
Sobre a empresa
Segundo a Junta
Comercial do Estado (Jucerja), a empresa Baylon Artigos do Vestuário e
Acessórios LTDA, com nome fantasia de Noah Impressão Digital, foi aberta em 3
de agosto de 2020. Classificada como empresa de pequeno porte, a loja está
registrada no nome do delegado Marcelo Machado Portugal Saisse e do sócio,
Alfredo Baylon Dias. Funcionando em uma rua da Tijuca, na Zona Norte da cidade,
a empresa tem um capital social de R$ 200 mil.
A Baylon Artigos
do Vestuário e Acessórios LTDA é um comercio varejista de roupas e acessórios
de vestiário e serigrafia (impressão).
Nota da
Corregedoria
A respeito da operação realizada nesta sexta-feira (12/03), as
investigações estão a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a
Propriedade Imaterial (DRCPIM) que solicitou apoio da Corregedoria Geral da
Polícia Civil (CGPOL) para diligências na residência de policial civil. Com
relação à investigação existente na Corregedoria, a mesma segue em fase de
diligência, visando o esclarecimento completo dos fatos.