O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) vai abrir um edital de licitação, nesta segunda-feira (15),
destinado à contratação de serviços na área de segurança pessoal privada armada
para proteger os ministros. O valor do pregão é de R$ 53 milhões, montante
superior ao último contrato do gênero, que chegou a R$ 28 milhões com aditivos.
De
acordo com o documento, as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de
Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, para a segurança pessoal dos ministros e
para a condução de veículos oficiais de representação e de transporte
institucional. Segundo a assessoria da Corte, “há registros de diversos
atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade” contra
os magistrados.
“Trata-se
de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores
ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da
disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e
serviços de escolta”, diz trecho do edital.
Em
Brasília, onde fica localizada a sede do STJ, serão contratados 172
profissionais de segurança para atuar em defesa dos ministros, enquanto em São
Paulo serão sete e, no Rio de Janeiro, seis.
A
vigência do contrato será de 20 meses, contados da data de assinatura, e o
prazo pode ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, com o limite de 60 meses.