Dez meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
sancionar a Lei Aldir
Blanc, 914 municípios de todo o país ainda não usaram
um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio
emergencial a profissionais da cultura.
Um levantamento feito pela Rede Conexão Verdade, revela que mais de 90 prefeituras baianas ainda não direcionou os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. A soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões no Estado.
No topo da lista está o município de Jeremoabo,
na região nordeste, que não depositou nenhum centavo para os artistas através
da Aldir Blanc. Mesmo com um montante de R$ 311.820,00 mil no cofre do
Executivo, o órgão de Cultura do município não executou o pagamento aos
profissionais da cena artística local.
Na região nordeste do estado aparecem também os municípios de Aporá, Fátima e Rodelas. Em Fátima as gestão do ex-prefeito Sorria(PSB), deixou de aplicar R$ 156.010,00. Em Aporá R$ 154.000,00 não foi usado para ajudar artistas. Em Rodelas o repasse total foi de R$ 94.100,00.
Procurado pela equipe do Conexão Verdade, a gestão do ex-prefeito Sorria, alegou que não houve interesse por parte dos artistas fatimense. A fonte ouvida garantiu a redação, que o recurso não foi utilizado. “Grande parte dos artistas eram opositores a ex-gestão. Eles não acreditavam no projeto do pré-candidato do nosso time, com isso houve uma debandada geral dos artistas, ocorrendo desinteresse por parte de todos por não acreditar no pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. “Além disso, muitos municípios tiveram dificuldades para cumprir a burocracia necessária para o uso do recurso público no exíguo prazo de 60 dias imposto para utilização. Nem fizemos a tratativa, fomos atrás, insistimos, mas não deu em nada,” finaliza um ex-secretário do prefeito Sorria.
O atual prefeito de Fátima(BA), Fábio José Reis De Araújo, localizado por nossa equipe, alegou que fará uma reunião executiva com a
equipe, até sexta-feira(30/04) para tratar desse plano de trabalho de execução.
“Segundo a minha contabilidade, esse recurso foi disponibilizado ano passado,
mas não encontramos nenhum empenho referente a ele. Agora temos a possibilidade
de resolvermos. Estamos trabalhando nele", justificou Binho de Alfredo(PT) ao Conexão Verdade.
A reportagem procurou a assessoria do município de Jeremoabo, que orientou entrar em contato com a secretaria de educação, que não se manifestou até o fechamento desta matéria. O Conexão Verdade, por
meio de correspondentes não conseguiu contato com a prefeitura de Rodelas.
Anguera, Bom Jesus da Lapa, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Elísio Medrado, Ipirá, Itaparica, Rafael Jambeiro e Santa Bárbara são outras municipalidades da ampla relação que reúne 93 cidades da Bahia.
Ao todo, R$ 3 bilhões foram repassados pelo governo federal através da legislação para estados e municípios. Além das mais de 900 cidades, outras 40 ainda não aplicaram boa parte do que receberam. De acordo com os dados apurados pelo portal junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo, menos de 10% foram repassados por estas quatro dezenas de cidades para os seus artistas.
Na quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.
Da redação Conexão Verdade