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Prefeitura de Sítio do Quinto(BA) realiza 1ª Reunião do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico

Ocorreu nesta segunda-feira, 12 de abril, a 1ª Reunião do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio do Quinto. Durante o encontro, estiveram presentes representantes do Poder Público Municipal, dentre eles, a Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ingrid Nascimento; e os Secretários de Agricultura e Infraestrutura, Fabrício Carvalho e Carlos Oliveira Reis. Ademais, se fizeram presentes também membros da sociedade civil, além da equipe técnica da empresa contratada para elaboração do PMSB, a ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental.

Durante a reunião, que foi conduzida pelo Consultor Ambiental da empresa, Hugo Silva, foram discutidas algumas pautas, dentre elas a apresentação da metodologia de elaboração do PMSB; o mapeamento da zona rural do município (identificação dos povoados e algumas comunidades rurais) e a proposta de composição do Comitê de Coordenação. Neste processo, destaca-se as secretarias de Agricultura e Infraestrutura que foram salutares para a identificação das localidades rurais e que inclusive, estarão participando ativamente nas demais etapas que regem a elaboração do PMSB.

Segundo o Consultor Ambiental, Hugo Silva, a importância da participação ativa de todos os membros das entidades que compõem o Comitê Executivo é de extrema relevância, “de forma a tornar transparente todo o processo de elaboração do PMSB e obter o apoio necessário para aquisição de dados e indicadores socioambientais e de saúde pública do município.”

De acordo com a Lei de Saneamento Básico, nº 11.445/2007, todas prefeituras têm a obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), afim de abranger quatro áreas: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Aprovado, o PMSB torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixando as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Neste sentido, a participação da sociedade é fundamental no processo de elaboração do PMSB. Todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico e em breve, a toda a comunidade será consultada para elaboração do nosso PMSB.

ASCOM - PMSQ

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