O Ministério Público da Bahia (MP/BA), deve
instaurar um inquérito civil para apurar a denúncia de suposta prática de
nepotismo no município do Novo Triunfo, na Região Nordeste da Bahia.
Nessa senda reportagem percorreu mais de 300 km de Petrolina/PE, até o município baiano citado para averiguar as informações que nos chegam. Conforme apuramos, há possibilidade de uma série de desmandos terem se instalado na administração do prefeito Bob (PP), que é continuidade da gestão de seu antecessor, Batistinha, que ocupou o executivo municipal por oito anos.
Uma das denúncias versa sobre a pessoa física da advogada Cristiane
Moreira Reis e sobre o escritório, pessoa jurídica, MOREIRA REIS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA que tem contratos, respectivamente,
com a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Novo Triunfo, que montam em valores
de mais de R$ 16 mil reais por mês.
Ocorre que, a advogada Cristiane Moreira Reis, é irmã do vereador Juliano José Nascimento dos Santos, o Juliano de Zé Preto(PP) e tia da Vereadora Marta dos Reis Matos Souza (PP), bem como é esposa do ex-prefeito José Messias Matos dos Reis, o Ligeirinho, que, por sua vez é tio de Marta; outrossim, é filha do ex-prefeito José Moreira Filho, o Zé Preto.
Nossa redação, procurou ouvir especialistas que já passaram por
situações semelhantes. Um deles chegou a afirmar que alguns contratos
existentes em Novo Triunfo, são ilegais, conforme súmula vinculante do STF, por
ser nepotismo direto com a Câmara de Vereadores e nepotismo cruzado com a
Prefeitura, ambas de Novo Triunfo.
Por ter dois parentes Vereadores, regularmente exercendo mandato na Câmara de Vereadores, bem assim por ser filha e esposa de ex-prefeitos, a advogada ora citada tem privilégios na gestão, se sobrepondo, inclusive, aos princípios que regem a administração pública, impostos no art.37, da Constituição Federal.
A reportagem procurou a advogada Cristiane que, em conversa exclusiva declara o seguinte:
"Não tenho medo porque a empresa que trabalho já prestou serviços em
vários municípios. E o TCM não encontra escritório na região com
especialização melhor do que o meu. Quanto a José Messias, não tem empresa
e nem trabalha mais no município. O sobrinho e engenheiro formado e se
assinou contrato através de processo licitatório com concorrência," defende
a advogada.
Ainda sob o contrato com a prefeitura e
Câmara, ela explica que A súmula vinculante proíbe a contratação direta de
membros de um poder. “A empresa foi contratada com observância a legislação
vigente. Pautada em requisitos técnicos”, finaliza.
Além dessas vantagens um verdadeiro nepotismo foi instalado na prefeitura de Novo Triunfo, sob o aval do chefe do executivo. O prefeito Bob e a família ainda acumulam outras mais, como por exemplo um super contrato com a empresa do sobrinho, o engenheiro Bruno.
Por conseguinte, Bruno é irmão da vereadora Marta e sobrinho do
ex-prefeito Ligeirinho. Segundo apuramos, o contrato entre BRM
ENGENHARIA E LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI e a prefeitura de Novo
Triunfo está sob investigação no MP/BA. O Valor ultrapassa os R$ 880
mil. Há indícios que, Bruno está sendo usado como “laranja” do ex-prefeito
Ligeirinho.
Nas informações apurou-se que Ligeirinho interviu, diretamente, junto
com os “seus vereadores” para Bruno ganhar a licitação, conforme vazou uma
fonte ligada ao prefeito Bob. Ademais, há relatos de que quando há licitação na
prefeitura, um forte esquema é montado para que o pregoeiro 'segure' o edital,
afim de que empresas participantes não concorram, inclusive o pregoeiro foi
acusado de desaparecer e com isso vieram poucas empresas para concorrer, acusa
a fonte que pede sigilo por temer a morte.
Nós tentamos contato com o ex-prefeito Ligeirinho, durante todo o dia,
porém sem sucesso. Segundo denúncia enviada a este portal, há acusações de que o ex-prefeito
Ligeirinho tenha dialogado com empresas participantes da licitação,
“convencendo-as” a desistirem de participar do certame. Com isso,
consequentemente, a empresa que está em nome do sobrinho Bruno, ganharia a
licitação sem nenhum percalço.
Novo Triunfo, a cidade do Nepotismo:
Outro exemplo de nepotismo é o caso de Antônio de Oliveira Matos, o
Jerry ex-vice-prefeito, que foi nomeado como Secretário de Meio Ambiente de
Novo Triunfo. Nepotismo cruzado, uma vez que Jerry é irmão dos Vereadores
Ronival Oliveira Matos(PSC), o Val; e do Vereador Romildo de Oliveira
Matos(PSC), o Biba, eleito como o mais votado da eleição de 2020.
Uma aberração para um município que já sem sorte, pois que há pouco
tempo atrás foi arrasada por enxurrada e atualmente, nessa gestão municipal,
chafurda na lama da desordem e corrupção. Ainda, nos chegaram formações de que o
ex-vice-prefeito Jerry nem se quer ocupa uma sala, com cadeira e mesa, para
desenvolver suas atividades como secretário municipal. O atual secretário, até
mesmo, é acusado de receber indevidamente sem trabalhar, o que, por conseguinte
deverá caber ao MP/BA apurar, uma vez que a câmara daquele município é omissa e
silente, nesses casos apontados.
Sabe-se que existem outras nomeações em nepotismo e referentes a outros vereadores, bem assim gordos contratos. Quase todos os vereadores da base do prefeito Bob tem parentes empregados segundo apuramos na manhã de ontem (07/05).
Segundo se sabe as escancaras, o Vereador Jose Cláudio Oliveira dos
Santos, o Claudinho (PP), também tem dois irmãos nomeados em cargos de
confiança na Prefeitura de Novo Triunfo, que são Thaís e Renê de
Oliveira. Na mesma situação incorre a Vereadora Celia Maria Carvalho (PP),
que tem seu sobrinho, Sérgio, como advogado da Câmara, a filha Tarija
como Farmacêutica.
Procurado por nossa redação, até o fechamento desta matéria, o prefeito Matheus Barros de Santana, (Bob) não respondeu nossos questionamentos enviados via WhatsApp, bem como alguns que fazem parte da gestão não quiseram se manifestar. Por diversas vezes tentamos contatos via telefone com o atual prefeito Bob, que ignorou nossa reportagem sem prestar qualquer esclarecimento.
Os fatos aqui citados, certamente, serão levados ao
conhecimento do MP/BA.
Da redação, Portal Conexão Verdade