Desembargadores do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votaram, por unanimidade, em
sessão plenária por videoconferência nesta sexta-feira (7), pela manutenção da
cassação dos diplomas eleitorais de Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB),
prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco.
Neto e Eraldo
haviam sido condenados, em abril, em primeira instância pela 38ª Zona
Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
(compra de votos).
O vice-prefeito
Eraldo Veloso aparece em um vídeo que circulou nas redes sociais jogando
dinheiro para eleitores de uma sacada após a confirmação da vitória de sua
chapa, em 15 de novembro de 2020. O caso ocorrido em Joaquim Nabuco ganhou
repercussão nacional.
A votação desta
sexta-feira do TRE-PE manteve a sentença da primeira instância eleitoral ao
rejeitar os recursos impetrados pelas respectivas defesas.
Com isso, os
dois deverão deixar os cargos de prefeito e vice assim que o acórdão da Corte
Eleitoral com a decisão for publicado, o que deve ser feito nos próximos
dias.
Com a decisão
do TRE-PE, a cidade localizada a cerca de 100 quilômetros do Recife deverá ter
uma nova eleição direta para a ocupação dos cargos do Poder Executivo, conforme
solicitado pelo Ministério Público Eleitoral.
A data do
possível novo pleito será definida pelo TSE. Enquanto isso, a Prefeitura de
Joaquim Nabuco deverá ser assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores, o
vereador Charles Batista (SD).
A Corte aguarda
possíveis interposições de novos recursos por parte da defesa dos políticos em
terceira instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os recursos devem ser
feitos já fora dos cargos.