Dados
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que o Brasil
tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até
2019.
Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos,
conforme destacou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),
Mauricio Cunha, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na noite de
sexta-feira (11).
Mauricio Cunha informou que o Brasil é signatário de
todas as grandes convenções e tratados sobre trabalho infantil que vigoram na
Organização das Nações Unidas e na Organização Internacional do Trabalho
(OIT).
Segundo explica Cunha, o trabalho no Brasil é
regulamentado a partir de 16 anos. Porem, crianças acima de 14 anos podem
exercer atividades como aprendizes, mas com restrições.
“Historicamente, o trabalho infantil vem diminuindo
no mundo todo. No Brasil, a gente tem fortalecido o sistema de garantia de
direitos para que essa diminuição seja permanente. Um dado interessante é que,
contrariamente a todas as previsões, no Brasil, os números do trabalho infantil
caíram em 2020”, explicou.
O secretário lembra, ainda, que há uma diferença
entre trabalho doméstico e afazeres domésticos – o primeiro é caracterizado por
atividades fora do domicílio e sem contato com membros da família, onde a
criança é submetida a uma situação de exploração. “Neste cenário, muda um
pouco. Mais de 90% [nesta situação] são meninas”, informou Mauricio Cunha.
O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o
Trabalho Infantil – data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para
conscientizar o mundo sobre a exploração de crianças e adolescente.