A Justiça Federal em Brasília absolveu o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu ex-chefe de gabinete Gilberto
Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de
favorecer montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009.
De acordo com a
decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não
"demonstrou de maneira convincente" como Lula e Carvalho "teriam
participado no contexto supostamente criminoso".
A acusação contra Lula teve origem na operação
Zelotes e foi oferecida pelo MPF em 2017.
Segundo o MPF,
a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa
(Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e
Carvalho em troca da edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a
montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.
No último mês de maio, a Procuradoria mudou
de posição e solicitou a absolvição do petista.
"Embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho", concluiu o juiz.