O volume de verba pública para financiar campanhas eleitorais
pode triplicar com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso
neste quinta-feira (15). Caso a proposta seja confirmada no plenário, os dois
partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, por exemplo, teriam
quase R$ 600 milhões cada um, para gastar com seus candidatos nas eleições de
2022.
Segundo o Estadão, cálculos feitos por assessores legislativos
estimam que o PSL receberia R$ 595,9 milhões, ante os R$ 199,4 milhões
recebidos em 2020, uma alta de 199%. O PT ficaria com R$ 595 milhões, uma alta
de 196% em relação aos R$ 201,3 milhões das últimas eleições.
O fundo partidário é uma “mesada” de dinheiro público que as
siglas recebem para despesas como aluguel de sede, salário de funcionários e,
também, campanhas eleitorais. No ano passado, foram distribuídos mais de R$ 934
milhões aos 33 partidos registrados no País. Pelas regras atuais, as legendas
precisam investir ao menos 5% do que recebem para incentivar a participação
feminina na política.
O segundo tipo
de repasse público atende o fundo eleitoral, que é usado especificamente para
bancar gastos de candidatos em ano de eleição. Em 2020, quando houve disputas
municipais, foram destinados R$ 2 bilhões aos partidos. Deste total, 30% foram
reservados a candidaturas de mulheres.