O prefeito de Montanha,
André Sampaio (PSB), e mais duas funcionárias da prefeitura são investigados
pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por usar dinheiro público para
fazer uma viagem turística para os cânions do Rio São Francisco, em Canindé de
São Francisco, em Sergipe.
A ação do promotor de Justiça Edson Tigre, ajuizada no último
dia 5 de agosto, aponta que o prefeito, a secretária municipal de Turismo,
Marisa Gonçalves Sales, e a chefe de gabinete Deise Santos Azevedo gastaram R$
14.597,06 dos cofres públicos para fazer uma viagem de quatro dias para
Sergipe, entre os dias 11 e 15 de julho.
Ao MPES, a prefeitura argumentou que a viagem tinha como
objetivo conhecer a infraestrutura turística de Canindé de São Francisco, onde
ficam os cânions, uma vez que a prefeitura da cidade capixaba estaria
elaborando projetos de engenharia para construção de um espaço turístico às
margens da barragem Tutu Reuter.
O promotor, no entanto,
destacou que os dois municípios possuem realidades estruturais diferentes e,
portanto, haveria uma “imensa discrepância” entre o que pode, efetivamente, ser
explorado turisticamente entre os municípios.
Além disso, a ação diz que não há na prefeitura um estudo prévio
ou um procedimento licitatório em curso visando a concessão da área para
exploração de turismo.
“Tal fato praticado pelos requeridos causou indignação da população deste pequeno Município, eis que caracteriza desvio de finalidade (turismo de agentes públicos custeado pela prefeitura) o qual violou os princípios da administração, bem como, causou prejuízo de R$ 14.597,06 aos cofres públicos”, apontou na ação.
Os valores da viagem estão discriminados no Portal da Transparência da
prefeitura.
Diante dos fatos apurados pelo MPES, o promotor pede
ressarcimento integral do valor, a perda de função pública dos três envolvidos,
o pagamento de uma multa e a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito
anos.
A Prefeitura de Montanha, por nota, disse que ainda não foi
notificada da ação.