O Ministério Público de
Alagoas denunciou nesta quinta-feira, 9, o pastor da Assembleia de Deus de
Alagoas José Olímpio pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional contra o ator Paulo Gustavo,
internado com covid-19 em abril.
Naquele mês,
o líder religioso fez uma publicação no seu perfil do Instagram desejando
a morte do ator e humorista e a notícia foi inicialmente instaurada com
base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2019, o
pleno decidiu que declarações homofóbicas devem ser enquadradas no crime de
racismo até que se existe uma lei própria para tal ato.
No documento enviado à
chefia da PC, o promotor de Justiça Lucas Sachsida explicou que as declarações
promovidas na rede social do pastor evangélico “têm possíveis consequências
penalmente típicas da Lei nº 7.716/89, artigo 20, que estabelece como crime
“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional”.
A pena para esse ilícito penal é de reclusão de um a três anos e mais pagamento
de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
Com a denúncia
feita quase cinco meses após o ocorrido, o caso, agora, segue para a
Justiça alagoana. Caso o pastor seja condenado, poderá ficar preso de um a três
anos, além de ter que pagar uma multa.