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Pastor alagoano que desejou morte de Paulo Gustavo é denunciado pelo MP Estadual

O Ministério Público de Alagoas denunciou nesta quinta-feira, 9, o pastor da Assembleia de Deus de Alagoas José Olímpio pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional contra o ator Paulo Gustavo, internado com covid-19  em abril.

Naquele mês, o líder religioso fez uma publicação no seu perfil do Instagram desejando a morte do ator e humorista e a notícia foi inicialmente instaurada com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2019, o pleno decidiu que declarações homofóbicas devem ser enquadradas no crime de racismo até que se existe uma lei própria para tal ato.

No documento enviado à chefia da PC, o promotor de Justiça Lucas Sachsida explicou que as declarações promovidas na rede social do pastor evangélico “têm possíveis consequências penalmente típicas da Lei nº 7.716/89, artigo 20, que estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A pena para esse ilícito penal é de reclusão de um a três anos e mais pagamento de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.

Com a denúncia feita quase cinco meses após o ocorrido, o caso, agora, segue para a Justiça alagoana. Caso o pastor seja condenado, poderá ficar preso de um a três anos, além de ter que pagar uma multa.

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