O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação
de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram
aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás
de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que
previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi
aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Durante a sessão, o
Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e
empresas públicas.
Serão
beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual
a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício
de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será
concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência
doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência
de pagamento será para a mulher responsável pela família.
A
expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de
mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás
dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.