Justiça de SP penhora renda de streaming do cantor Belo por dívida de mais de R$ 800 mil por ter faltado a show

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A Justiça de São Paulo determinou a penhora da renda que deve ser paga ao cantor Belo por direitos autorais em várias plataformas de streaming de música devido a uma dívida de mais de R$ 800 mil devido ao não comparecimento a um show no interior de São Paulo em 2010. 

O cantor foi condenado a pagar a dívida em 2019, e o processo transitou em julgado, sem mais possibilidade de recurso. Agora, na execução e cobrança dos valores, o cantor poderá tentar se defender quanto à forma de pagamento.

Foram intimadas para o bloqueio dos pagamentos plataformas em que músicas do cantor possam ser tocadas ou exibidas e em que há pagamento de direitos autorais. Entre os que receberam cartas da Justiça, a pedido dos advogados da empresa que pede a indenização, estão o Google (que responde pelo YouTube), e plataformas como Spotify, Deezer, Amazon, Facebook e Netflix.

A decisão que determinou o bloqueio da renda é de setembro de 2021. Mas a Justiça não cumpriu a ordem judicial e não avisou as plataformas, o que só ocorreu após os advogados da empresa que briga na Justiça pela indenização pedirem novamente o envio das cartas. 

Em abril de 2010, Belo faria um show no Recinto do Varejão, em Jaboticabal, no interior de São Paulo, mas o cantor não apareceu, deixando prejuízo à empresa organizadora devido a um tumulto do público que ficou esperando pelo evento. A Tropa de Choque da Polícia Militar precisou ser acionada pra proteger o local, devido à confusão.

Segundo o processo, músicos, equipe técnica e produtores aguardaram Belo até a madrugada, e o público foi informado que haveria adiamento por causa da chuva. 

A defesa do cantor alegou no processo que o proprietário do estabelecimento não teria pago o preço integral do show e que não havia culpa do cantor.

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