O ex-ministro Ciro Gomes
(PDT) tornou-se réu em um processo de violência política de gênero contra a
senadora Janaína Carla Farias (PT). A denúncia, feita pelo Ministério Público
do Ceará (MPCE), foi aceita pela Justiça Eleitoral, e o anúncio oficial ocorreu
nesta terça-feira (16). Segundo o MPCE, Ciro Gomes desmereceu a senadora “em
razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino”.
A decisão do juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral,
deu um prazo de 10 dias para que Ciro Gomes apresente sua defesa. Caso
contrário, um defensor será nomeado para ele. A promotora eleitoral Sandra
Viana Pinheiro afirmou que Ciro fez declarações para “satisfazer a vontade de se impor de
forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos
às custas de sua objetificação”. Ela sustentou que houve clara
intenção de atingir a parlamentar de forma misógina.
A promotoria baseou a denúncia no artigo 326-B do Código
Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero atos de
assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas
ou detentoras de mandato eletivo, usando a condição de mulher como fator de
discriminação. A pena varia de um a quatro anos, além de multa. Após a
denúncia, Ciro Gomes reafirmou os ataques à senadora em entrevista ao GLOBO,
chamando-a de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama”. Ele
justificou suas declarações afirmando que Janaína Carla Farias é “incompetente
e despreparada” e sugerindo que seu mandato é resultado de
influência ou chantagem política do ex-governador Camilo Santana.
Os ataques contra a senadora começaram quando ela assumiu o
cargo em abril, sendo uma aliada próxima de Camilo Santana, atual ministro da
Educação. Ciro Gomes questionou sua competência, referindo-se a ela de maneira
pejorativa e sexista em várias ocasiões. Em resposta, a senadora declarou que
moveria um processo contra Ciro Gomes para evitar que “esse tipo de violência fique
impune”. A investigação segue em curso, com a Justiça buscando
esclarecer todas as circunstâncias e garantir que os responsáveis sejam
devidamente julgados.
