O Ministério da
Educação (MEC) está desenvolvendo uma proposta para proibir o uso de celulares
nas salas de aula das escolas em todo o Brasil. A medida, que deve ser
anunciada em outubro, foi divulgada pelo ministro Camilo Santana durante uma
cerimônia em Fortaleza. A iniciativa busca melhorar o ambiente escolar e faz
parte de um pacote de ações que será lançado pelo Governo Federal em
comemoração ao Dia do Professor.
Segundo Camilo Santana,
a proposta está sendo discutida com o presidente Lula, e o objetivo é
restringir o uso de aparelhos eletrônicos durante o horário de aula. Embora não
exista uma lei federal que proíba o uso de celulares em escolas, muitos estados
e municípios já adotam normas próprias para regulamentar essa questão.
No Ceará, por exemplo,
uma lei estadual de 2008 já proíbe o uso de celulares e dispositivos
eletrônicos semelhantes durante as aulas. No entanto, o nível de restrição
varia conforme a escola, e algumas instituições ainda permitem o uso em
determinadas situações.
"Ficam os alunos
proibidos de utilizar telefone celular, walkman, discman, MP3 player, MP4
player, iPod, bip, pager e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de
ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas", diz o trecho da lei
estadual já existente.
O anúncio oficial da medida deverá acontecer em outubro, e a expectativa é que a proibição ajude a focar os alunos no aprendizado, reduzindo distrações e aumentando o rendimento escolar em todo o país.
