O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), pagou R$ 757,5 mil à empresa da própria filha, Lívia Barbosa de Almeida Silva Margallo, investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por desvio de R$ 30 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para prestação de serviços de prótese, órtese e materiais especiais.
A informação foi publicada pelo Jornal Metrópoles nesta terça-feira (24). Lívia Barbosa e o marido, Pedro da Silva Margallo, foram presos no âmbito da operação “Florence Dama da Lâmpada” em 2019, quando Luciano Barbosa era vice-governador de Alagoas.
Em 2020, Barbosa renunciou ao cargo e foi eleito prefeito de Arapiraca pela terceira vez. Ele disputa novamente a reeleição no pleito deste ano. De acordo com dados da Prefeitura de Arapiraca, a empresa Ortopedia & Buco Maxilo Ltda, de Lívia e Pedro Margallo, recebeu R$ 84,4 mil em 2021, R$ 226,4 mil em 2022, R$ 306,7 mil em 2023 e R$ 140 mil este ano.
A contratação se refere à prestação de “serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais”. Em 2019, a PF e a CGU acusaram Lívia e Pedro Margallo, um médico, empresários e servidores do governo de Alagoas de desviar R$ 30 milhões em recursos do SUS em três anos.
As investigações revelaram que o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), operado pelo grupo, recebeu em 2018 30% da verba do SUS enviada para Alagoas para custeio dos serviços de órtese, prótese e materiais especiais naquele ano.
Com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos, a PF descobriu que o grupo repassava dinheiro aos servidores públicos responsáveis pela análise das prestações de contas do instituto. Os pagamentos foram feitos pela mesma conta bancária usada pela entidade para receber o dinheiro público.
“Não se deram nem ao trabalho de disfarçar o caminho da propina. Servidores receberam verdadeiras mesadas, algumas de quase R$ 3 mil, durante dois anos e meio”, disse, na época, o delegado federal responsável pelo caso, Jorge Eduardo Ferreira.
O grupo foi acusado de crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, organização criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem variar entre 18 a 45 anos de prisão.
Carga na prefeitura
Além de ser sócia da empresa Ortopedia & Buco Maxilo Ltda, contratada pela prefeitura de Arapiraca, Lívia Barbosa de Almeida Silva Margallo é servidora pública nomeada. A filha de Luciano Barbosa ocupa o cargo de dentista, com vínculo especial de direito público administrativo com o Executivo municipal.
Segundo dados do Portal da Transparência de Arapiraca obtidos pela coluna, Lívia foi nomeada para a carga em março de 2021, com faturamento de R$ 3,5 mil mensais. Ela exerceu as funções pelos menos até maio deste ano.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria do prefeito Luciano Barbosa para pedir esclarecimentos sobre o contrato com a empresa de Lívia Margallo, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
