Quatorze candidatos a
cargos públicos nas eleições deste ano, alvos de mandados de prisão em
investigações criminais, concorrem em estados diferentes de onde essas ordens
de prisão foram emitidas. A informação e levantamento são do g1.
Os postulantes, segundo
a reportagem, apareciam no sistema de divulgação de candidaturas do TSE
(Divulgacand) como aptos a disputar as eleições até a última quarta-feira, 18,
e, ao mesmo tempo, constavam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como
alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento.
No entanto, as
candidaturas estão dentro da lei. Isso porque a legislação brasileira permite
que candidatos procurados concorram às eleições desde que não tenham condenação
definitiva ou estabelecida por um conjunto de juízes.
A partir deste sábado,
21, candidatos que disputam as eleições municipais não podem mais ser presos. A medida visa manter um
equilíbrio dentro da disputa eleitoral, além de evitar o uso da prisão como
estratégia para prejudicar campanhas. A exceção é em flagrante de crime. A
restrição vai até o dia 8 de outubro
Eleições 2024
No pleito deste ano,
estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569
municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas
para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmaras municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.
Em 6 de outubro, mais
de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9
milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições
municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
