O Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar a inelegibilidade da prefeita de
Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), que tenta a reeleição,
alegando que seria um terceiro mandato consecutivo na família. Sheila, que
assumiu o cargo após a morte de Herzem Gusmão, seu antecessor e ex-prefeito,
está sendo alvo de uma discussão jurídica por conta dessa sequência familiar no
poder.
O julgamento já teve quatro
votos a favor da inelegibilidade, com base em jurisprudência do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), que entende que o terceiro mandato familiar
consecutivo seria inconstitucional. O caso foi suspenso após o desembargador
Moacyr Pitta Lima Filho pedir vista, ou seja, ele pediu mais tempo para
analisar. Agora, o tribunal aguarda o retorno do julgamento para uma decisão
final.
O debate gira em torno de se o
mandato de Sheila pode ser considerado uma continuidade do de sua mãe, Irma
Lemos, o que configuraria essa situação de terceiro mandato. Alguns
desembargadores acreditam que sim, enquanto outros veem a situação como uma mera
substituição temporária, não suficiente para gerar inelegibilidade.
Agora é esperar o desfecho, que está sendo muito aguardado na cidade e em todo o estado da Bahia.
