A equipe de
transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um documento
que traz a relação dos projetos concluídos e inacabados do Executivo federal.
Um total de 7,3 mil projetos que ainda constam como incompletos – e representam
mais de R$ 32,5 bilhões em investimentos até sua conclusão – devem ser alvo de
escrutínio do gabinete instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em
Brasília.
Em 612 páginas, dividas em
dois tomos, os documentos entregues pelo time de Temer mostram o que foi
priorizado na reta final do governo. Os projetos de habitação, saneamento e energia estão
no topo da lista. Somadas, essas áreas respondem por mais da metade do valor
das obras em andamento, que têm previsão para serem finalizadas até o fim do
ano. Mais de R$ 18,8 bilhões está destinado para essas três áreas.
Setores
como portuário, urbanização e a construção de equipamentos nas áreas de
educação, esporte e cultura estão entre os que menos recebem recursos,
atualmente, do governo federal. A conclusão dos projetos, no entanto, está
condicionada à disponibilidade de recursos e muitos devem ficar para a gestão
do presidente eleito.
O
raio X dos projetos também mostra as diferenças no investimento entre cada
parte do País. Considerando os valores destinados a projetos em andamento e a
população em cada Estado, a Região Sul foi a que teve o maior valor destinado a
obras por habitante. A previsão é gastar, em média, R$833,16 para cada morador
no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nas obras em
andamento.
Já a
Região Norte é a que apresenta o menor índice de investimento por habitante. O
valor total dos projetos equivale a R$ 236,78 para cada morador. Os valores
atualmente destinados a cada Estado, segundo mostra o relatório, têm pouca
relação com o número de projetos em execução. A Região Nordeste, por exemplo, é
a que tem o maior número de projetos em andamento – são 3.186. No entanto, o
valor total desses projetos é menor do que no Sul e no Sudeste, que têm número
menor de obras.
Investimentos na reta final
O governo Temer entregou à equipe de transição uma relação de 7,3 mil
projetos em andamento
Para
o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o
novo governo terá de avaliar individualmente os projetos para decidir o que
será continuado. “Nenhum governo vai, de antemão, por uma questão do teto de
gastos que o governo tem de cumprir, deixar efetivamente de terminar uma obra”,
diz Prando. “É obvio que o próximo governo vem com a intenção de segurar os
gastos mas, no limite, tem de fazer uma avaliação caso a caso para saber o que
não vai finalizar, se vai jogar tudo fora.”
Além
disso, quanto à diferença no investimento entre as regiões, Prando afirma que é
preciso considerar as particularidades de cada Estado. “O que custa menos pode
ter um impacto muito maior justamente por ser em uma região menos desenvolvida.
(O
valor de) R$ 200 no Nordeste e no Norte não é a mesma coisa que R$
200 no Sudeste.”
Margem. Já o professor Luiz
Bueno, que leciona filosofia política na Fundação Armando Álvares Penteado
(Faap), vê pouca margem de manobra para que o próximo governo faça mudanças
significativas na lista de obras incompletas. Como já há dinheiro separado para
o pagamento de obras que ainda serão realizadas, a quebra de contratos pode
significar prejuízo.
“A
diferença vai se fazer no próximo Orçamento, que é quando se vai rediscutir
quais tipos de investimento serão destinados a cada área. Aqui (na
lista da transição), só se pode fazer revisão dos projetos”, diz
Bueno. “Para este ano (de 2018) os números estão
dizendo que nós continuamos gastando mal, com prioridades que talvez não sejam
o que o Brasil precisa.”