Prestadoras que adquiriram
lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta
faixa em mais 623 municípios.
A liberação vale
a partir desta segunda-fera (4) e segue deliberação ocorrida na última-feira
(29), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das
Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz
(Gaispi).
Com a decisão,
serão 3.079 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por
estações do 5G standalone,
perfazendo aproximadamente 172 milhões de brasileiros, o que corresponde a
cerca de 81% da população do Brasil.
Na Bahia foram 13 novos municípios podem receber a tecnologia – Barreiras, Cairu, Cruz das Almas, Itabela, Itamaraju, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Prado, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Una e Valença.
Para facilitar o acompanhamento
dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza um painel de dados apresentando
os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o
planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações. Importante
ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão
instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de
quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada
prestadora.
Em breve será lançado um hotsite
com informações completas do projeto e acervo documental das infovias do
Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), a ser disponibilizado no
site www.eaf.org.br.
A decisão tomada pelo GAISPI
segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a EAF já iniciou a
migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de
antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações
necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por
Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências
em todas as estações do FSS impactadas.
Destaca-se também que, de acordo
com o planejamento atual e o andamento das atividades de migração e
desocupação, o País chegará em junho de 2024 com 3.678 municípios liberados,
representando um avanço significativo frente ao planejamento inicialmente estabelecido
no Edital do 5G.
Quem recebe as transmissões da
TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar
eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem
solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome
fantasia da EAF.
É fundamental que seja realizado
agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão
disponíveis no site da Siga Antenado. Também
está disponível o telefone 0800-729-2404.
Os municípios com a faixa já
liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do
5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos
celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards
disponibilizados no painel de dados da Anatel:
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Liberação e Planejamento 3.5 ghz