A
empresa Cangaço Eco Parque foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil em
indenizações para cliente que ficou tetraplégico após descer em um toboágua do
estabelecimento. A decisão, publicada nesta quinta (5), é do juiz Maurício
Breda, da 5ª Vara Cível da Capital.
O
magistrado estabeleceu o valor de R$ 200 mil a título de danos morais e mais R$
200 mil por danos estéticos. Além disso, a ré deverá pagar uma pensão vitalícia
de um salário mínimo mensal com o intuito de custear as despesas e tratamentos
do autor do processo.
O
parque está localizado às margens do Rio São Francisco, na cidade de Poço
Redondo, em Sergipe, próximo à cidade de Piranhas, em Alagoas.
Consta
nos autos que, ao descer de um toboágua, o cliente bateu com a cabeça na areia
do fundo do rio, o que teria provocado um princípio de afogamento. Ao ser
retirado do local, o homem já se encontrava sem os movimentos dos braços e das
pernas.
Segundo
o cliente, não houve orientação sobre o uso correto do toboágua. Ele alega que
no local não tinha placas com informações nem funcionários ou bombeiros civis
para conduzir os banhistas. O autor diz ainda que foi socorrido por um técnico
da área de saúde que estaria a passeio.
A
decisão diz que não há provas de que o rapaz teria sido socorrido de forma
correta e por profissionais habilitados. O juiz constatou que o acontecimento
se deu pela negligência da ré, e que o estabelecimento foi omisso em relação ao
acidente.
A empresa se defendeu afirmando que havia placa e
um instrutor no local, levantando a hipótese que o demandante teria ingerido
bebida alcoólica. Contudo, a ré não conseguiu comprovar a presença de um
bombeiro ou de um instrutor no momento do incidente.
Ao
estabelecer a sentença, Maurício Breda levou em consideração a dor sofrida pela
vítima. “Há de se atentar para a extensão do sofrimento e das sequelas advindas
do evento danoso e, ainda, para o grau de responsabilização da parte obrigada”.
O
Cangaço Eco Parque também foi condenado ao ressarcimento de R$ 891,61 por danos
materiais. Além de ficar tetraplégico, foi constatado um trauma raquimedular
cervical no autor.