Após intensas
investigações, autoridades confirmaram o envolvimento de pelo menos cinco
policiais militares em casos de assassinato de indígenas Pataxó, no sul da
Bahia, ao longo dos últimos dois anos. As mortes, que chocaram a região,
levantaram questionamentos sobre a segurança das comunidades nativas e o papel
da polícia militar no estado.
Uma "milícia armada composta
por policiais militares" estaria ligada aos assassinatos de três indígenas
Pataxó. Os agentes, aparentemente atuando como seguranças privados de
fazendeiros em seus momentos de folga, são suspeitos de terem executado um
jovem em setembro de 2022 e outros dois em janeiro de 2023. As autoridades
responsáveis pelo caso, incluindo o Ministério Público Federal e as defensorias
públicas da Bahia e da União, destacaram a gravidade das acusações em uma nota
conjunta, emitida após o assassinato da pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida
como Nega Pataxó, em 21 de janeiro.
Três dos policiais
militares já foram formalmente denunciados e estão enfrentando acusações na
Justiça Federal pelo assassinato de Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, ocorrido
em setembro de 2022. Outros dois, um deles já reformado, foram detidos para investigação,
embora até o momento não tenham sido formalmente acusados. As investigações
sobre a atuação dos PMs nos crimes têm sido conduzidas pelo Ministério Público
Federal da Bahia, que desde 2022 iniciou pelo menos cinco investigações
internas, chamadas de Notícias de Fato.
Apesar dos
esforços das autoridades para esclarecer os casos de violência contra os
indígenas, a lentidão dos processos e a falta de desfecho têm gerado frustração
nas comunidades afetadas. Aléssía Tuxá, defensora e coordenadora do grupo de
Igualdade Étnica da DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia), ressaltou a
importância de identificar e punir os responsáveis de acordo com a lei, porém,
expressou preocupação com a falta de progresso nos casos.
A Bahia, que registrou pelo menos 19
assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, enfrenta agora um momento
crucial em busca de justiça para as comunidades afetadas.
Crescimento dos homicídios indígenas na Bahia
no governo Bolsonaro
Um relatório do Cimi
(Conselho Indigenista Missionário) revelou um aumento alarmante nos homicídios
de indígenas na Bahia durante o governo Bolsonaro. O número de mortes cresceu
ano após ano, passando de uma morte em 2019 para sete em 2022. Em 2023, os registros
continuaram preocupantes, com sete homicídios reportados apenas entre janeiro e
setembro, de acordo com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).
Além dos
homicídios, o relatório também apontou diversos casos de espancamentos, ameaças
e outras formas de agressão por parte de policiais militares, alimentando ainda
mais a tensão nas aldeias indígenas. O cacique Diaruä, conhecido como Cacique
Bida, da terra indígena Caramuru Paraguassu, denunciou a violência policial que
presenciou ao longo dos anos, tanto durante operações quanto em momentos de
folga dos policiais.
Tensões territoriais e
suas consequências
A disputa por
terras indígenas também têm contribuído para a escalada da violência. A Bahia
possui oito terras indígenas em processo de regularização, mas a lentidão
burocrática e as interferências políticas têm travado o progresso desses
processos, deixando as comunidades expostas a ataques e conflitos.
A líder Nega Pataxó foi assassinada em uma terra indígena que está regularizada há quase um século, desde 1926, evidenciando a fragilidade das garantias territoriais para as comunidades nativas. Enquanto os indígenas reivindicam áreas que consideram parte de seus territórios originais, a falta de demarcação oficial tem gerado tensões crescentes, alimentadas pela ocupação ilegal de terras e pela resistência armada de grupos interessados na exploração dessas áreas.