Uma médica que trabalhava no Hospital Municipal de Casa Nova,
norte da Bahia, será indenizada em R$ 40 mil por falsa denúncia em página do
Facebook, de que destratava pacientes. A 4ª turma do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 5ª região majorou o valor da condenação a ser paga pelo
município.
O
Juízo de 1º grau concedeu R$ 20 mil de danos morais, devido ao fato de a
diretora da unidade médica ter publicado em uma página de internet muito
visualizada na região um comentário sobre um perfil fake do Facebook, em que
acusa a autora da ação de ter atendido mal um paciente no hospital, “tendo
na mensagem a diretora geral do hospital deixando a entender que teria demitido
a acionante por corroborar com tal acusação, e porque a autora destratava
pacientes”.
O
magistrado considerou que as declarações da gestora do hospital confirmando
acusações supostamente falsas perpetradas contra a médica ocasionou que fosse
lançada uma enxurrada de mensagens pejorativas direcionadas à mesma, “maculando
a sua imagem enquanto profissional e cidadã, expondo-a também a situação
vexatória, humilhante e constrangedora por ato de preposta do Município
(diretora do hospital)”.
Análise
Na
análise do recurso, a relatora Ana Lucia Bezerra Silva afirmou que o
arbitramento da indenização, entre outros, não deve demonstrar complacência com
o ofensor. “As
falsas denúncias feitas pela preposta do réu, denúncias estas que envolvem maus
tratos e mau atendimento a pacientes, maculam diretamente o livre exercício da
profissão da autora, no caso médica, que poderia ver os seus vínculos laborais
com outros possíveis empregadores serem afetados em razão das falsas acusações
apresentadas pela diretora do hospital municipal em redes sociais que
publicizaram inverdades a respeito da conduta profissional da demandante“.
Assim,
por decisão unânime, foi majorada a condenação. A advogada Marivania Rodrigues
Oliveira atuou pela reclamante. O processo está sob o nº
0000923-14.2017.5.05.0342. A reportagem do Blog vai procurar a assessoria da
Prefeitura de Casa Nova sobre o assunto.