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Adustina(BA) fica de fora de consórcio de cidades para compra de vacinas contra a Covid-19.

O prefeito de Adustina, Paulo Sérgio (PSD), não assinou o protocolo de interesse de participação do consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas. Mais de 2.100 prefeitos já manifestaram interesse. A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. Até sexta-feira, (05/03), a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população dessas cidades.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, divulgou, nesta segunda-feira, 8, uma lista atualizada para que você, internauta, possa ver o nome do seu município. Mas é importante que prefeito(as) mandem o projeto de lei, para a câmara legislativa. 

Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.

Além disso, é imprescindível que o município de Adustina e outros que aprovarem o projeto de lei na Câmara de Vereadores enviem uma cópia da lei para a FNP até 19 de março no e-mail consorcio.vacina@fnp.org.br

Consultado pela redação do Conexão Verdade, Jonas Donizete, ex-prefeito de Campinas-SP, afirma que o consórcio tem interesse em todos os imunizantes que não estiverem à disposição do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

Municípios na região nordeste da Bahia que não aderiram ao consórcio.

Adustina

Antas,

Banzaê

Canudos

Cipó

Cícero Dantas

Coronel João Sá

Fátima

Euclides da Cunha

Jeremoabo

Nova Souza

Paripiranga

Pedro Alexandre

Paulo Afonso

Sítio do Quinto

Tucano

Uauá


A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. 

A Rede Conexão Verdade apurou que em Adustina(BA), 6.796 pessoas receberam Auxílio Emergencial Covid-19. O total de repasse feito a estes beneficiários foi de R$ 28.719.873,00 aproximadamente R$ 29 milhões. 

Em 2020  foi aprovado no Senado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. Naquele momento foram repassados para prefeitura o montante de R$ 1.537.783,06. 

O Diário Oficial da União deste inicio de mês (02/03), trouxe a Portaria GM/MS no. 361, de 01.03.2021 do Ministério da Saúde instituindo, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. Adustina-BA, vai receber a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em parcela única e será efetuada de forma automática.

Segundo boletim epidemiológico da Covid-19, divulgado nesta terça(09/03) pela secretária de saúde em Adustina, há 415 casos confirmados no município. São 34 casos ativos em isolamento domiciliar. Casos curados superam 370. Casos suspeitos chegam a 32. Há 02 pacientes internados e 09 pessoas vieram a óbito desde o surgimento da doença no município.

Até o fechamento desta matéria, o prefeito Paulo Sérgio e o secretário de Saúde, Eugênio não responderam nossos questionamentos enviado através do WhatsApp para prestar esclarecimentos por qual motivo o município não aderiu ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. 

Da redação, Rede Conexão Verdade

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