A deputada federal e ex-bolsonarista Joice Hasselman (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que Jair Bolsonaro seja destituído do cargo por "incapacidade mental".
O
projeto foi batizado por ela de "PEC da Insanidade".
Na
justificativa, a antiga líder do governo Bolsonaro na Câmara diz que é preciso
"mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime
presidencialista entre nós em vigor”.
Entre
as normas, a PEC determina que o vice-presidente e 1/4 dos ministros possam
notificar os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, de que o
presidente “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
O
líder do Executivo então seria prontamente afastado por 15 dias, prazo que
teria para contestar o pedido.
De
acordo com o texto da PEC, o Congresso teria a responsabilidade de decidir
sobre a perda do mandato em até 30 dias, com a necessidade de votos de 2/3 da
Casa.
“Caiu
a ficha de que a nossa Constituição não tem um remédio como esse. Não estou
personalizando isso. Impeachment é o remédio para o caso de crime de
responsabilidade”, disse Joice em entrevista ao Estadão.
O
presidente Jair Bolsonaro já teve a sua sanidade mental questionada em outras
oportunidades e por outras pessoas.
Uma
delas foi o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de
impeachment contra Dilma Roussef (PT).
Segundo
ele, o Ministério Público deveria pedir que Bolsonaro fosse submetido a uma
espécie de perícia médica para atestar se é capaz de exercer o cargo.