Nos últimos anos, o Brasil
vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com
a pandemia da Covid-19, no entanto, o País regrediu. Em novembro de 2020, mais
de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à
educação no Brasil - número semelhante ao que o País tinha no início dos anos
2000. Na Bahia, foram 844 mil (30,7%).
Os dados
constam no estudo "Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre
os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação", lançado nesta
quinta-feira (29), pelo Unicef, em parceria com o Cenpec Educação.
Com escolas
fechadas por causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de
crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou
presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados,
mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter
aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado
em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das meninas e dos meninos de 6 a
17 anos do País.
A exclusão
escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola
não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à
educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade;
27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos - faixa etária que
era a mais excluída antes da pandemia.
"Crianças
de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia.
Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São
crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e
outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de
alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É
urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança", defende
Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
O estudo
mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável.
Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores
percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação,
seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi
maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que
correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.
"Os
números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de
regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos
números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo
atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação
negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo",
afirma Florence.
O estudo
lançado nesta quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca
ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à
internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de
comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas;
mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o
sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos
adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.